Previsto para o segundo semestre de 2019, o concurso público para professor efetivo do Estado ainda não tem data definida para ser realizado. O Governo comprometeu-se em promover o certame ainda este ano, conforme cronograma apresentado à Justiça Estadual e ao Ministério Público em fevereiro.
O documento, ao qual a reportagem do Correio do Lavrado teve acesso, indica que o edital seria publicado em setembro e as provas realizadas em outubro. Seguindo o cronograma, os aprovados tomariam posse no dia 2 de dezembro.
Questionada sobre o andamento do concurso, a Secretaria estadual de Educação e Desporto informou que uma Comissão trabalha na revisão do relatório final contendo as informações necessárias para subsidiar o certame. Depois de ser finalizado, o relatório será encaminhado à Secretaria de Gestão e Administração acompanhado de minuta do Termo de Referência e Justificativa para que sejam dados os prosseguimentos para realização do certame.
“A atual gestão da Seed, ciente da necessidade, criou uma Comissão que está trabalhando para a organização do certame, que inclusive já foi devidamente autorizado pelo governador Antonio Denarium. Os detalhes de vagas serão publicados em edital”, frisou, sem informar datas.
Procurado pelo Correio do Lavrado, o Ministério Público de Roraima declarou que aguarda a manifestação nos autos por parte do Estado para que informe acerca das medidas adotadas quanto ao cumprimento do acordo para a realização do concurso público ao cargo de professor da rede estadual, sob pena de pagar multa diária pelo descumprimento.
Neste acordo, foi firmado que o Governo realizaria mais um processo seletivo para professor, com contrato de um ano e improrrogável, e concomitantemente daria andamento ao concurso público. Desta forma, o ano letivo 2019 pôde começar.
Porém, como os contratos não poderão ser renovados, os professores seletivados neste ano ficarão em sala de aula até março ou abril. Caso os professores efetivos não sejam convocados até lá, algumas escolas não terão docentes em seus quadros. Sobre um possível atraso no início do ano letivo 2020, a Secretaria de Educação garantiu que está trabalhando para que isto não aconteça.
