Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef), denominado “Trabalho Infantil: Estimativas Globais 2020, tendências e o caminho a seguir”, adverte que, em escala mundial, mais de nove milhões de crianças correm o risco de ser vítimas de trabalho infantil no final de 2022 como resultado da pandemia.
Um modelo de simulação mostra que esse número poderia aumentar para 46 milhões, caso elas não tenham acesso a uma cobertura de proteção social crítica. Choques econômicos adicionais e o fechamento de escolas como consequência da covid-19 significam que as crianças que já se encontram em situação de trabalho infantil podem estar trabalhando mais horas ou em condições de piores, enquanto muitas mais podem ser levadas às piores formas de trabalho infantil devido à perda de emprego e renda das famílias vulneráveis.
Pela primeira vez em 20 anos, o número de crianças em situação de trabalho infantil subiu e atingiu 160 milhões em todo o mundo – um aumento de 8,4 milhões nos últimos quatro anos. O documento também destaca um aumento substancial no número de crianças de 5 a 11 anos em situação de trabalho infantil, e que, atualmente, representa pouco mais da metade de todos os casos de trabalho infantil em escala mundial. O número de crianças de 5 a 17 anos que realizam trabalhos perigosos, isto é, todo trabalho suscetível a prejudicar a saúde, segurança ou moral, aumentou em 6,5 milhões desde 2016, atingindo 79 milhões.
No Brasil, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o País tinha 1,8 milhão de crianças em situação exploratória de trabalho infantil até 2019. Em Boa Vista, foram identificados 108 casos no ano passado e 70 casos no primeiro quadrimestre de 2021.
Recomendações
Crianças em situação de trabalho infantil correm risco de sofrer danos físicos e mentais. O trabalho infantil prejudica a educação das crianças, restringe seus direitos e limita suas oportunidades no futuro, resultando em viciosos ciclos intergeracionais de pobreza e trabalho infantil.
Para evitar que o trabalho infantil siga aumentando, a OIT e o UNICEF defendem:
- Promover proteção social adequada para todas as pessoas que incluía benefícios universais para crianças;
- Aumentar os gastos com educação gratuita e de qualidade e facilitar o regresso de todas as crianças à escola, incluindo aquelas que estavam fora da escola antes da pandemia da covid-19;
- Promover trabalho decente para adultos, com o objetivo de que as famílias não precisem recorrer à ajuda de seus filhos para gerar renda familiar;
- Acabar com regulamentações de gênero ineficazes e a discriminação que propiciam o trabalho infantil; e
- Investir em sistemas de proteção infantil, no desenvolvimento do setor agrícola, em serviços públicos rurais, infraestrutura e meios de subsistência.