Pouco mais de 2.140 indígenas refugiados e migrantes de origem venezuelana vivem em Roraima. O número representa 64% desta população no País. É o que aponta a Matriz de Monitoramento de Deslocamento Nacional sobre a População Indígena Refugiada e Migrante Venezuelana. A pesquisa é uma iniciativa do Ministério da Cidadania, Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio e Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Foram mapeadas 3.328 pessoas de 825 famílias e 91 grupos de sete etnias diferentes, originárias dos estados venezuelanos de Tamacuro, Monagas e Bolivar. Dentre os entrevistados, encontram-se indígenas das seguintes etnias: Warao (70%), Pemón (22,5%), E’ñepá (3%), Kariña (0,3%), Wayúu (0,2%), Ye’Kwana (0,1%) e Baniva (0,1%).
Em Roraima, é observada a maior diversidade de etnias identificadas na pesquisa. Todas as pessoas Eñepa e a quase totalidade das Pemón que participaram desta pesquisa estão localizadas nas cidades de Pacaraima e Boa Vista. As pessoas Warao, por outro lado, mesmo se concentrando principalmente em Roraima (50%), estão presentes em todos os estados onde a pesquisa foi realizada.
Tempo de chegada
A maior parte das famílias entrevistadas chegou ao Brasil a partir de 2016, principalmente em 2019, quando houve um pico. Há uma queda no número de famílias que chegou em 2020 comparado com o pico observado no ano anterior e se observa um crescimento nesse número no primeiro semestre de 2021.
De acordo com os dados da pesquisa, as famílias da etnia Pemón têm realizado movimentos migratórios desde 2000; as da etnia Warao começam a se instalar no país em 2014; as Eñepa em 2016; e a família Ka’riña entrevistada afirmou ter chegado em 2019, e a Ye’kwana, em 2020.
Motivação
Quando perguntados sobre quais motivos os levaram a sair da Venezuela e migrar para o Brasil, do total de 91 grupos consultados, 45 mencionaram que a situação econômica e/ou social os havia levado a sair do país, com destaque também para a insegurança alimentar, indicada por 43 grupos, para as dificuldades encontradas no acesso a serviços de saúde e a medicamentos, citadas por 32 grupos, e para o desemprego, segundo 29 grupos, além de 12 grupos que destacaram a crise humanitária em que a Venezuela se encontra.
Sobre a escolha do Brasil como país para onde migrar, dos 91 grupos consultados, 63 responderam que a motivação foi a busca por melhores condições de vida. Também se destacou o desejo de vir ao Brasil para a venda de artesanato, apontado por 14 grupos; o intuito de que as crianças e adolescentes pudessem continuar os estudos, por 12 grupos; a proximidade com o país de origem, por 8 grupos; e a busca por segurança alimentar, por 5 grupos.
Em relação ao movimento dos grupos de volta à Venezuela depois da primeira vez que entraram no Brasil, dentro do universo dos 91 grupos consultados, 26 declararam já ter retornado ao país de origem. Desses que voltaram, 17 retornaram apenas uma vez e o motivo mais mencionado (65%) para a volta foi levar comida, medicamentos e roupas para parentes na Venezuela. Adicionalmente, foram mencionadas as dificuldades de pagar aluguel no Brasil (1 grupo), a continuidade dos estudos de crianças e adolescentes na Venezuela (1 grupo), o falecimento de parentes (1 grupo) e a busca de matéria-prima para artesanato (1 grupo).
Geração de renda
Do total de entrevistados, apenas 10% das pessoas acima de 13 anos estavam ocupadas/trabalhando no momento da pesquisa. Apesar de estarem menos inseridas no mercado de trabalho do que os homens, as mulheres estão proporcionalmente mais presentes em vagas com contrato de trabalho formal, ao contrário dos homens, que se destacam em posições com vínculos mais precários, como o trabalho temporário informal. Em ambos os sexos, no entanto, prevalecem os vínculos de trabalho informal.
Entre as pessoas indígenas refugiadas e migrantes que desejam trabalhar, os interesses profissionais variam de acordo com o sexo e as atividades exercidas na Venezuela, como artesanato e trabalho rural.
Diagnóstico
Diante desse cenário, uma das necessidades diagnosticadas pela pesquisa é a de respostas intersetoriais e coordenadas em nível local, com apoio dos estados e da União, para o atendimento das expectativas socioeconômicas da chegada dessas populações indígenas ao Brasil e às cidades, unidades administrativas de vital importância para o convívio com as comunidades de acolhida e realização de seus planos migratórios familiares e comunitários.
“Pesquisas como o DTM Nacional da população indígena refugiada e migrante venezuelana, voltadas a grupos específicos, trazem visibilidade e explicitam questões importantes para o reconhecimento de suas particularidades e demandas pela garantia de seus direitos. Conhecer o público beneficiário é o primeiro passo para superar barreiras que podem significar a restrição do seu acesso a serviços e políticas públicas na ausência de informações chave para a construção do diálogo intercultural”, conclui o estudo.
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