Baseado em um modelo nacional unificado, batizado de Operação Educação, o Tribunal de Contas de Roraima realizou uma fiscalização ordenada em escolas públicas no Estado. As atividades são organizadas pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e coordenação técnica do Instituto Rui Barbosa.
A fiscalização ordenada faz parte das atividades de controle externo da Administração Pública, em que os técnicos da instituição vão a campo, sem aviso prévio aos gestores das unidades fiscalizadas, a fim de aferir a qualidade dos serviços prestados à população.
No caso da Operação Educação, são verificadas as condições estruturais das escolas: recursos de acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, condições de limpeza, fornecimento regular de água, vistoria do Corpo de Bombeiros, armazenamento de alimentos de forma adequada, entre outras situações.
No total, serão fiscalizadas 20 escolas estaduais e municipais em seis cidades roraimenses. Ao final da fiscalização ordenada, serão gerados relatórios, remetidos aos conselheiros relatores dos processos de prestação de contas das entidades fiscalizadas e aos gestores das unidades. “A fiscalização não tem caráter punitivo, mas sim pedagógico. Vamos trabalhar para que todas as falhas sejam sanadas”, comentou o vice-presidente do TCE Roraima e relator da educação, conselheiro Brito Bezerra.
O mapa nacional de fiscalização, onde as informações são alimentadas em tempo real, pode ser acompanhado via internet.
Primeiras avaliações
No primeiro dia de fiscalização, foram identificadas escolas com lâmpadas e janelas quebradas, infiltração no forro, ar condicionado danificado, falta de acessibilidade e até uma cobra foi encontrada em uma sala de aula.
Em nota, a Secretaria estadual de Educação e Desporto informou que aguardará os relatórios e documentos oficiais a serem elaborados pelo TCE para que a pasta possa avaliar e se manifestar diante de cada situação apresentada na fiscalização.