A novela envolvendo o concurso público da Polícia Civil de Roraima acaba de ganhar um novo capítulo. No final da tarde desta quinta-feira, 14, a Promotoria de Justiça de Execução Penal e Controle da Atividade Policial do Ministério Público de Roraima interpôs recurso para que a Justiça determine a realização das provas marcadas para os dias 16 e 17.
Na peça, o MP requer também a reforma da decisão que tornou sem efeito a determinação proferida pela Justiça no dia 04 de fevereiro, e que o Estado mantenha a continuidade do concurso até que haja um julgamento definitivo do processo.
Conforme o recurso da instituição, no edital de abertura do concurso pode ser verificado que o prazo de validade do certame é de 2 anos prorrogável por mais dois anos a contar da data da homologação do resultado final do curso de formação, e por isso o Estado ainda teria um prazo de ao menos quatro anos para nomear os aprovados.
No início do mês de fevereiro, a Promotoria protocolou pedido em decorrência do anúncio do governo em cancelar concursos públicos em andamento, entre eles o da Polícia Civil. A medida adotada pelo Ministério Público foi motivada em razão de execução de acordo firmado entre o próprio governo e o MP, o qual estava em fase de cumprimento.
Vunesp
No site da banca organizadora do concurso é anunciado que o concurso está cancelado. Ao se clicar em “Saiba mais”, é possível ler o ofício da Delegacia-Geral da Polícia Civil à instituição, que informa sobre a não aplicação das provas objetivas e discursivas agendadas para o próximo final de semana.
Eu argumentei sobre a validade no twitter. Entendo que há tempo para rever contas e fortalecer a segurança pública, mas o cenário precisa mudar. Nomeações excessivas, secretarias, regalias, funcionários misteriosos… Tudo isso precisa de muita atenção para que o Governo consiga cumprir o que prometeu na época da campanha.
Enfim, só nos resta aguardar as cenas dos próximos capítulos…