O senador Telmário Mota (PROS) protocolou nesta sexta-feira, 8, pedido de impeachment na Assembleia Legislativa contra o governador Antonio Denarium (PSL). A alegação é a prática de crime de responsabilidade após reunião com o grupo venezuelano Tupamaro, apoiador de Nicolás Maduro.
No pedido de impeachment, de 24 páginas, o parlamentar federal aponta que o encontro não foi uma simples reunião comercial, citando inclusive a postagem no Twitter oficial do grupo venezuelano.
En el marco del Internacionalismo proletario, Movimiento Revolucionario Tupamaro, estrecha lazos de fraternidad con el gobernador del estado Roraima de #Brasil, Antonio Denarium; como símbolo de amistad de los pueblos.
¡Latinoamérica unida!#MRTConLaPazYLaVerdad@NicolasMaduro pic.twitter.com/ffkeSIga2m— Tw Oficial Tupamaro Venezuela (@TupamaroMRT) 27 de fevereiro de 2019
Cita ainda que Denarium estaria agindo fora da linha do presidente Jair Bolsonaro, uma vez que “o Tupamaro é um braço do governo bolivariano, de extrema esquerda e muito violento, que cometem assassinatos e apreensões em nome de sua causa comunista”.
Telmário continua: “A bandeira que Antonio Denarium segura sorrindo é de um grupo miliciano que já atentou contra a ida de várias pessoas, compatriotas, que, pelo fato de serem opositores ao regime do governo, foram perseguidas, sequestradas e até assassinadas”.
Denarium, na opinião do senador, representa Roraima e o Brasil, sendo o encontro com o grupo Tupamaro “um verdadeiro atentado à segurança nacional”.
Assim, Telmário pede o recebimento da denúncia e que seja autorizado o início do processo de responsabilidade pela prática de crimes de responsabilidade, contra a segurança nacional e por promover organização terrorista. Ao final, que seja decretada a perda do cargo, bem como inabilitação para exercer função pública por oito anos.
O trâmite
Em nota, a Superintendência de Comunicação da Assembleia Legislativa de Roraima informou que a denúncia, a instrução e o julgamento dos crimes de responsabilidade do governador do Estado, Antônio Denarium, obedecerão ao disposto na legislação federal, aplicando subsidiariamente as normas do Regimento Interno.
Salientou que qualquer cidadão poderá denunciar à Assembleia Legislativa o governador e as demais autoridades previstas na Constituição do Estado e que a denúncia deverá ser acompanhada de documentos comprobatórios, bem como, se for o caso, do rol das testemunhas, em número de cinco, no mínimo.
Caberá à Comissão Especial a emissão de parecer sobre a autorização para instauração de processo por crime de responsabilidade contra o governador. Caberá ao Plenário da Assembleia Legislativa autorizar por deliberação de 2/3 de seus membros a instauração de processo contra o governador.
E mais: caberá ao Tribunal Especial, composto de cinco membros do Poder Legislativo e de cinco desembargadores, sob a presidência do Presidente do Tribunal de Justiça, aqueles, do Legislativo, escolhidos mediante eleição pela Assembleia e estes, do Judiciário, escolhidos entre desembargadores, mediante sorteio, instaurar, processar e julgar o governador por crime de responsabilidade.
Governo rechaça alegações
Também em nota a Secretaria estadual de Comunicação informou que o Governo do Estado ainda não foi notificado sobre o assunto e irá se pronunciar assim que for comunicado. Porém, rechaçou todas as alegações feitas recentemente pelo senador Temário Mota, em suas redes sociais, ressaltando que se tratam de informações inverídicas e sem provas que as sustentem.
O governador Antonio Denarium já tinha se pronunciado em sua conta no Instagram sobre o assunto.
