Enquanto a fronteira terrestre Venezuela-Brasil, pela BR-174, continua fechada há mais de um mês, por ordem do presidente Nicolás Maduro, os venezuelanos encontram soluções para continuar entrando e saindo do país normalmente.
Uma das opções é atravessar a fronteira a pé por trilhas clandestinas, o que pode levar horas e ao cansaço extremo. Outra opção é atravessar por rotas clandestinas maiores, mas de carro. É o que muitos venezuelanos estão fazendo. Uma dessas rotas tem como destino uma rua nas proximidades do Hospital Délio Tupinambá e do quartel da Polícia Militar em Pacaraima.
Um leitor do Correio do Lavrado flagrou a movimentação neste final de semana. Ele relatou que há uma barraca instalada neste ponto, onde militares do Exército Brasileiro e servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e da Agência de Defesa Agropecuária de Roraima (Aderr) ficam abrigados. Quando os veículos se aproximam, são inspecionados.
O superintendente federal de Agricultura em Roraima, Placido Alves, explica que a atuação dos fiscais do MAPA acontece dentro da zona de proteção sanitária ao longo da fronteira sul da Venezuela, em Pacaraima. Os fiscais atuam tanto em um ponto fixo ou por unidade volante de fiscalização, após denúncias de possíveis rotas clandestinas.
O objetivo é coibir a entrada de produtos de origem animal e vegetal de forma clandestina e, consequentemente, mitigar qualquer risco de pragas ou doenças vindas da Venezuela. Os produtos apreendidos mais comuns são, segundo Placido, carne, lacticínios, ovos e produtos vegetais diversos, como abacate, tomate e abacaxi, dependente do período do ano.
Quando há flagrante da entrada dos produtos, são levados para incineração. Contra o transportador, é lavrado um auto e, se houver necessidade, encaminhado para a Polícia Militar.
Sylvio Botelho, médico veterinário da Aderr, reforça que esta e outras rotas clandestinas estão dentro da zona de proteção sanitária, que corresponde a 800 km2. Nessa área, onde há muitas comunidades indígenas, são realizadas – além da fiscalização móvel – palestras, coleta de sangue de animais para sorologia, ações de segurança sanitária e vigilância ativa.
As atividades são desempenhadas 24 horas por dia pelo MAPA e pela Aderr comumente em parceria com a Polícia Militar. Mas há áreas em que os fiscais não conseguem entrar e solicitam apoio do Exército para resguardar a integridade física dos servidores.
“Agora, com o fechamento da fronteira e presença maior do Exército em Pacaraima, os militares têm apoiado nas ações”, diz Sylvio. “Nessa fase de escassez na Venezuela, a fiscalização fica mais confortável. Mas temos fiscais atuando junto à Receita Federal, no posto da Sefaz [na saída para Boa Vista] e na Vila Três Corações [no município de Amajari, na BR-174]”, acrescenta.
Importância da fiscalização
Tanto para o Mapa quanto para a Aderr o serviço de fiscalização na zona de proteção sanitária é importante. “A fiscalização no cordão sanitário pelos órgãos na fronteira é importante para garantir a segurança do produtor. Peço que a população não transporte esses produtos porque corre o risco de disseminar pragas aqui, causando enormes prejuízos à agricultura e à pecuária brasileiras. Quem paga a conta no final é o produtor rural e o consumidor”, diz Placido Alves.
Para Sylvio Botelho, o investimento feito pelos Governos Federal e Estadual é grande, mas a conta sai barata no final pela quantidade de proteína que o país exporta. “Temos grande interesse que a doença [febre aftosa] não entre aqui, então acabamos assumindo grande parte dessa fiscalização. Mas há dinheiro federal aqui”, conclui.
A reportagem do Correio do Lavrado entrou em contato com a assessoria de comunicação da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, mas não obteve resposta.