A retomada da construção do Linhão de Tucuruí, que integrará Roraima ao Sistema Interligado Nacional, tem mais um empecilho: dinheiro. A concessionária Transnorte, formada pela Eletronorte e pela empresa Alupar, cobra R$ 966 milhões a mais, sob alegação de que foi prejudicada pelo atraso da construção e que não teve culpa de nada.
A informação foi revelada pelo jornal O Estado de São Paulo e consta de um ofício emitido no dia 14 deste mês, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No parecer, a empresa argumenta que acumulou despesas que não previa por causa das exigências ambientais e sucessivos adiamentos do projeto.
Para reequilibrar seu contrato, que tem validade de 30 anos, a Transnorte propõe um parcelamento do crédito. Como o pagamento dessas concessionárias é feito anualmente, durante o tempo da concessão, a empresa apresentou uma fatura anual de R$ 395,7 milhões, a ser paga pelos próximos 27 anos. Trata-se de um valor bem superior ao preço previsto em seu contrato original, de 2011, que previa o pagamento de R$ 121,1 milhões por ano, à preços da época.
A área técnica da Aneel não concorda com a cobrança. Depois de analisar o pedido, a agência rejeitou uma série de argumentos da empresa, sob justificativa de que ela sempre soube que havia uma terra indígena no meio do caminho da linha. “O vencedor da licitação não pode se eximir ou alegar desconhecimentos de tais fatores”, afirmou a agência.
Por outro lado, a Aneel reconheceu que “não era razoável inferir, ou sequer inferir como previsível, que o processo de licenciamento ambiental, incluindo embargos judiciais, fosse demandar mais de sete anos de discussão junto à comunidade indígena e o Estado”.
A Aneel chegou a uma outra conta e propõe o pagamento anual de R$ 256,9 milhões, pelo prazo de 19 anos e meio. Conforme reportagem do Estadão, a falta de acordo pode reforçar o desejo da concessionária de pedir a extinção do contrato. A Aneel já chegou a concordar com esse pedido da empresa, mas o Ministério de Minas e Energia negou e quer ver a linha de transmissão em construção.
