Falta de diálogo e atrasos nos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) eram algumas das situações enfrentadas pelos prefeitos dos municípios do interior de Roraima com o Governo do Estado nos últimos anos.
Os gestores municipais, que dizem ser a ponta do serviço público, por terem um contato maior com os cidadãos, afirmam precisar de ajuda em diversas áreas, como saúde, educação e infraestrutura.
Presidente da Associação dos Municípios de Roraima e prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado frisou, durante a solenidade de abertura do Fórum Estadual de Prefeitos e Secretários com o Governador – Todos por Roraima, que os gestores passaram dois anos sem ajuda do Governo estadual.
Ele se refere, sobretudo, aos constantes atrasos nos repasses do ICMS e garante que agora a situação está normalizada, com a maioria dos repasses feita em dia, informação confirmada pelo governador Antonio Denarium.
É obrigação constitucional do Governo do Estado repassar 25% da receita arrecadada com ICMS aos municípios.
Há dois anos e meio na batalha
Pedro Henrique Machado reforçou que os desafios de gerir as cidades interioranas são grandes, citando que o governador Antonio Denarium está há seis meses na gestão estadual, enquanto os prefeitos estão há dois anos em meio no que chamou de “batalha”.
Para o presidente da Associação dos Municípios, esse é o momento propício para Roraima avançar, quando há alinhamento político nas gestões federal e estadual.
O prefeito sugeriu que a Carta de Roraima, que será elaborada ao fim do Fórum Estadual, seja entregue em mãos ao presidente da República, Jair Bolsonaro.
