“A gente não está lançando só um projeto educacional. A gente está lançando um plano de desenvolvimento econômico-social para o país”. Essa é a posição do secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Lima, sobre o Future-se, programa lançado em julho pelo Governo Federal.
O discurso foi defendido durante o 3º Congresso Internacional de Jornalistas de Educação, realizado pela Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca) em São Paulo nesta semana.
Na visão do secretário de Ensino Superior, o programa “vai, acima de tudo, reduzir desigualdades sociais”. “Em vez de fazer uma guerra fiscal e incentivar que empresas se instalem no Norte e Nordeste, o que a gente vai fazer é botar dinheiro na mão dos empresários juniores para que eles possam criar suas startups nessas regiões e não migrem para o Sudeste em busca de emprego”, disse sem dar mais detalhes sobre o incentivo às empresas.
Arnaldo Lima reforçou que o Estado brasileiro sempre será responsável pelas universidades e que a garantia do orçamento público está na Constituição Federal. “Não se pode tratar de orçamento em um Projeto de Lei. O Future-se visa receitas adicionais e terá várias vantagens para quem aderir. A gente não quer só receita, quer um controle de despesas”.
As instituições têm autonomia para decidir se aderem ou não ao programa. A Universidade Federal de Roraima, por exemplo, já manifestou posição contrária ao Future-se. O secretário frisou que as instituições não serão penalizadas se não aderirem ao programa, mas haverá sanções positivas a quem aceitar.
“Temos que criar os meios para ter instituições mais competitivas. As universidades do Norte e do Nordeste recebem menos recursos. Essa é a realidade hoje. E o Future-se se propõe a ser mais equitativo, com ações supletivas, acesso aos fundos constitucionais e várias ações para fortalecer aquelas que se esforçam mais”.
O programa ainda está em fase de consulta pública pela internet, prazo que foi estendido até 29 de agosto. “Não é ser a favor nem contra. É para sugerir aperfeiçoamentos. (…) A gente pode ter camisas diferentes, mas uma única bandeira: educação de qualidade. A forma de chegar lá é que pode ser divergente, mas podemos aprimorar. Por isso estamos em consulta pública”, disse.
Reitores discordam
Denise Pires de Carvalho, reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, defende o financiamento público para as universidades, como é feito do exterior. “Há muita ansiedade no país. O que fizemos foi uma análise ponto a ponto do Projeto de Lei, que geraram dúvidas e estamos aguardando as respostas. O financiamento público será garantido? Ou quem aderir ao Future-se vai deixar de receber financiamento público?”, questionou a reitora da UFRJ, que não deve aderir ao programa neste primeiro momento.
Reitor da Universidade de São Paulo, uma instituição estadual, portanto fora do Future-se, Vahan Agoypan também é a favor do financiamento público. “[O programa] é uma ideia que está sendo desenvolvida. Sempre é muito bom discutir a gestão universitária, mas não conheço no mundo uma receita única e cada universidade tem a sua cultura, que também deve ser preservada”.
Segundo Agoypan, não existe universidade no mundo mantida apenas de endowments, ou seja, fundos patrimoniais arrecadados a partir de doações privadas para custear atividades universitárias. No Brasil, essa modalidade de financiamento é mais comum entre ONGs. Nos Estados Unidos, a prática é responsável por grande parte do financiamento das maiores universidades do país, como Harvard e Yale.
