A prefeitura de Boa Vista declarou neste domingo (22) situação de emergência na capital e proibiu todas as atividades de comércio em geral no município. A medida já está em vigor e foi publicada em edição extraordinária do DOM (Diário Oficial do Município), um dia após o anúncio dos dois primeiros casos oficiais do novo coronavírus em Roraima.
Será permitido apenas delivery em caso que não haja contato presencial do cliente, desde que o estabelecimento adote medidas de proteção e segurança para os funcionários contra a transmissão da doença.
A medida foi assinada pela prefeita Teresa Surita (MDB) e vale para toda a capital durante o período que durar a situação em Boa Vista. O ato considera a declaração de emergência da OMS (Organização Mundial da Saúde), o estado de calamidade pública no Brasil em razão da pandemia aprovado pelo Congresso Nacional e a portaria do Ministério da Saúde que reconheceu a transmissão comunitária do COVID-19 em todo o país.
Em vídeo no Instagram, a prefeita listou todas as medidas e pediu que a população fique em casa. “Conforme as coisas vão acontecendo, vamos cuidando de cada situação. Vivemos um novo momento e tomamos medidas mais drásticas que são importantes nessa hora”, disse.
Foram interrompidas momentaneamente —enquanto durar a situação de emergência— todas as atividades de mercados e feiras municipais, shopping centers, cinemas, clubes, buffets, academias de ginástica, sorveterias, boates, teatros, casas de espetáculos, casas de shows, centros culturais, circos, salões de beleza, barbearias e clínicas de estética.
De acordo com a prefeitura, o não cumprimento das medidas poderá ser caracterizado como infração e o responsável pode perder a licença de funcionamento do comércio. Uma vez advertido, quem não cumprir o estabelecido terá 24 horas para se adequar, sob pena de sanção.
A exceção será para os serviços públicos e atividades essenciais, conforme estabelecido em decreto presidencial.
Mercados, farmácias e postos de combustíveis
Supermercados, atacados, farmácias e demais fornecedores de produtos devem limitar o acesso aos produtos por cliente para evitar a escassez de produtos em Boa Vista.
As atividades que fornecem produtos essenciais, como alimentos e remédios para humanos e animais poderão funcionar desde que não permitam aglomeração humana na área interna e externa, mantendo sempre distância mínima de 2 metros entre as pessoas.
Postos de combustíveis devem suspender as atividades não relacionadas ao abastecimento de veículos, e esses estabelecimentos precisam estar adaptados para que o pagamento não aconteça no interior das conveniências.
Igrejas, shows e demais eventos
O decreto cita ainda que não poderão ser realizados cultos ou eventos religiosos de qualquer credo, seja em templos ou locais públicos, além de reuniões de organizações sem fins lucrativos, atividades em estádios, ginásios e quaisquer locais esportivos que aglomerem pessoas. Na sexta (20), a prefeitura já havia suspendido shows e outras atividades em locais públicos e privados na capital.
Mobilidade, transporte e espaços urbanos
A prefeitura também reduziu a capacidade dos ônibus e micro-ônibus de Boa Vista em 50% e, quando possível, os veículos devem rodar com janelas abertas para circulação de ar. Táxis e táxis-lotações só podem circular com apenas um passageiro e também devem permanecer com as janelas abertas.
O passe-livre para estudantes e idosos está proibido durante o prazo da situação de emergência.
O decreto também proíbe a permanência de pessoas em locais públicos, tais como parques, praças, ruas e calçadas.
Prestação de serviços e prefeitura
Clínicas veterinárias só poderão atender urgências e internação.
As atividades de prestadores de serviços também foram momentaneamente adiadas, exceto serviços contábeis em casos inadiáveis, de cartórios no atendimento de serviços emergenciais obrigatórios e escritórios de advocacia nas causas recebidas em plantão do Poder Judiciário.
Com o ato, o Poder Executivo também autorizou a dispensa de licitação para adquirir bens e serviços destinados exclusivamente ao enfrentamento da emergência.
Os funcionários da prefeitura de Boa Vista vão trabalhar em regime de home office, sobreaviso e revezamento, menos os que atuarem nas áreas da saúde, segurança, defesa civil, trânsito e outros serviços essenciais. Os prazos de processos administrativos estão suspensos por 30 dias, exceto no caso de licitações públicas.
