O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quinta-feira, 17, uma portaria com as diretrizes para o leilão para suprimento de energia nos sistemas isolados, previsto para ocorrer em março de 2021. O certame vai contratar soluções para o fornecimento de energia a 23 localidades na Região Norte, que não são conectadas no sistema de energia nacional.
O suprimento de energia vai atender localidades situadas nos estados do Acre (3), Amazonas (5), Pará (10), Rondônia (2) e Roraima (3). Uiramutã, Pacaraima e Amajari, incluindo o Tepequém, receberão o suprimento, com previsão de início em 1º de abril de 2023.
Segundo a portaria, os empreendedores interessados deverão cadastrar suas soluções de suprimento junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), até 4 de dezembro. Para fins de cadastramento e habilitação técnica, será dispensada a apresentação de licenças ambientais. As licenças deverão ser apresentadas pelos ganhadores do certame em prazo ainda a ser definido em edital.
No caso das localidades com previsão de Sistema Interligado Nacional, o suprimento de energia deverá ocorrer até a efetivação da interligação. No caso dos municípios roraimenses, não há previsão para interligação com o SIN.
De acordo com o MME, para as soluções de suprimento cujas fontes primárias sejam gás natural ou renováveis exclusivamente, incluindo ou não tecnologias de armazenamento, o prazo para contratação será de 15 anos. Para os demais casos, o prazo contratual será de cinco anos.
