O cidadão que quiser baixar o aplicativo e-Título para utilizar no segundo turno das Eleições Municipais deve fazê-lo o mais rápido possível. A habilitação das funcionalidades da plataforma estará disponível para download até às 23h59 do sábado (28). A medida visa garantir que o usuário que precisa do serviço no domingo tenha uma melhor experiência.
No dia 29, quando será realizado o segundo turno, só quem já tiver baixado o app poderá utilizar as funcionalidades. Serão permitidos apenas o download e a atualização da versão. O funcionamento do app volta ao normal a partir de segunda-feira (30).
Pela ferramenta desenvolvida pela Justiça Eleitoral, é possível acessar o local de votação; consultar a situação do eleitor; identificar-se na seção (se tiver feito biometria); e justificar a ausência.
Utilização e segurança
Para fazer o download gratuito do app, basta acessar as lojas on-line Play Store e App Store no seu smartphone ou tablet. Já para validar o aplicativo, é importante que o eleitor preencha os dados corretamente: se houver o preenchimento de alguma informação em discordância com as do cadastro eleitoral, o sistema não aprovará a solicitação de emissão, e assim, o eleitor não poderá utilizar o app.
O documento digital exigirá a resposta do eleitor a uma série de perguntas. Apenas as pessoas que responderem com sucesso a esse desafio poderão usar o aplicativo e suas funcionalidades. Embora soluções de segurança como essa possam tornar a experiência do usuário menos fluida, elas são relevantes para a proteção dos dados do eleitor.
Outra mudança de segurança implementada pela Justiça Eleitoral no e-Título foi a necessidade de criação de senha de acesso do eleitor ao app.
Foto no aplicativo
Caso a sua foto esteja disponível no aplicativo, você poderá votar utilizando o e-título.
Local de votação e certidões
O e-Título também informa o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral, além de permitir que o eleitor emita as certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. Essas declarações são emitidas por meio do QR Code do aplicativo, o que possibilita a leitura pelo próprio celular.
Justificativa de ausência
Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição poderão utilizar o e-Título para justificar a ausência, por meio da geolocalização do aplicativo. Ou seja, o app identificará que o eleitor está fora do município no domingo e vai liberar a justificativa sem necessidade de apresentar documentos. Essa funcionalidade estará disponível somente no dia da eleição, das 7h às 17h.
Para fazer a justificativa após o dia da eleição, o eleitor deverá apresentar documento comprobatório que motivou a ausência. É possível justificar em até 60 dias após cada pleito (considerando cada turno como uma eleição) ou em até 30 dias após o retorno ao Brasil. Essa justificativa pode ser feita pelo e-Título, pelo site do TSE ou por meio de cartório eleitoral.
O TSE processará os pedidos de justificativa o mais breve possível, porém o prazo para registro desta modalidade será até 7 de janeiro de 2021, conforme o calendário eleitoral. Se você tem uma justificativa “deferida”, ela servirá como prova da sua quitação para o turno correspondente.
Além do e-Título
Nenhum dos serviços prestados pelo e-Título é exclusivo do aplicativo. Isso significa que as consultas também podem ser obtidas pelo computador ou junto ao cartório eleitoral. Além disso, é possível acessar serviços e informações por meio do chatbot, o Tira-Dúvidas Eleitoral, no WhatsApp. Basta salvar o número: (61) 9637-1078 e iniciar uma conversa.
