O ano letivo 2021 nas escolas públicas municipais de Boa Vista começará no dia 3 de maio, com previsão de término em 17 de dezembro. Em caráter excepcional devido à pandemia do novo coronavírus e para cumprir a carga horária integral mínima, de 800 horas, o período letivo pode continuar em 2022.
O edital de matrícula para este ano, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial do Município, não indica se as aulas serão presenciais ou remotas. Desde março de 2020, a Prefeitura de Boa Vista adotou o formato de aula não presencial para todos os alunos da rede municipal, como forma de garantir a segurança sanitária de alunos e professores.
Matrículas
O aluno matriculado no ano letivo 2020 em uma escola municipal, tendo sido aprovado ou não, tem direito a renovação automática da matrícula. Ou seja, não há necessidade dos pais ou responsáveis comparecerem à unidade de ensino para solicitar a renovação.
Para as novas matrículas, assim como em anos anteriores, serão realizadas via Central Tele Matrículas, pelo telefone 0800 280 3536. Os pais ou responsáveis têm o prazo de 72 horas para efetivar a matrícula na escola. Caso contrário, o aluno perde o direito à vaga e uma nova solicitação deverá ser feita à Central.
Beneficiários do programa Família que Acolhe, com 75% de presença nas atividades, serão contemplados com vagas para a creche. Essas famílias serão contatadas pela Central Tele Matrículas e deverão comparecer à Escola Professor Carlos Raimundo Rodrigues, no dia e horário agendados, para efetivar a matrícula. Os responsáveis por crianças não beneficiárias do FQA deverão fazer pré-inscrição, via Central Tele Matrículas, para aquisição de vaga nas creches da Rede Municipal de Ensino.
O pedido de transferência entre escolas da Rede Municipal de Ensino ocorrerá por meio da Central Tele Matrículas, que informará a existência ou não de vaga na escola pretendida. Transferências para escolas particulares, de outros municípios ou estados ocorrerão diretamente nas unidades escolares.
No caso de alunos das modalidades Indígena e do Campo e Educação de Jovens e Adultos (EJA), as matrículas serão efetivadas nas unidades escolares.
Sem documentação escolar
Para a efetivação da matrícula, são exigidos documentos exigidos como certidão de nascimento ou carteira de identidade, CPF, histórico escolar, comprovante de residência, cartão do SUS, laudo médico (no caso da Educação Especial) e cartão de vacina atualizado.
Alunos brasileiros ou estrangeiros desprovidos de documentação escolar que solicitarem matrícula via Central Tele Matrículas deverão passar por processo de classificação, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Em seguida, deverão ser encaminhados à unidade escolar com disponibilidade de vaga. A medida é prevista por Resolução do Conselho Municipal de Educação.
