Ainda sem definir a data do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o período para pedidos de isenção de taxa de inscrição e justificativa de ausência na edição 2020 da prova: 17 a 28 de maio.
Esta é a primeira vez que o Inep publica edital para essa fase separadamente da inscrição. Segundo o Instituto, o objetivo é facilitar a compreensão das regras para quem precisa solicitar isenção da taxa de inscrição em 2021 e evitar que os estudantes deixem de se inscrever no exame por acreditar que a isenção ou a justificativa garante a participação.
Critérios
Para a isenção de taxa, é necessário que o participante atenda a um dos seguintes requisitos: estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública; ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou ser bolsista integral na rede privada, além de ter renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido.
Para justificar a ausência no Enem 2020 e/ou solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021, o participante deverá informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e sua data de nascimento. É importante que os dados pessoais informados estejam iguais aos dados cadastrados na Receita Federal, para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Antes de solicitar a isenção, o participante deverá conferir essas informações pessoais e, se for o caso, atualizá-las na Receita Federal.
Quem conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2020, porém não compareceu a nenhum dos dois dias de prova da edição, deverá justificar a ausência para estar apto a solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021.
Inscrição sem data
Todos os interessados em realizar o Enem 2021, isentos ou não, devem se inscrever na Página do Participante, tendo como referência o edital que ainda será publicado. Mesmo os participantes que tiverem a isenção deferida deverão fazer a inscrição, pois a isenção no exame não garante a participação.
Aqueles que não tiverem o pedido de isenção aceito poderão se inscrever normalmente para o exame, mas deverão pagar a taxa de inscrição, quando for o momento.
