Há quase uma década e meia, o Governo de Roraima não realizava concurso público para professor efetivo da Educação Básica no Estado, promovendo sucessivos processos seletivos para contratação de professores.
Desde 2015, havia recomendação do Ministério Público estadual para a promoção de concurso para a área, que fora descumprida. De lá para cá, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta e acordos judiciais. E só agora, em junho de 2021, o edital para contratação de docentes foi lançado.
São ofertadas, no total, 650 vagas, sendo 566 para ampla concorrência e 84 para pessoas com deficiência. O salário inicial será de R$ 3.782,94, com jornada de 30 horas semanais. O requisito básico é Licenciatura Plena nas seguintes áreas: Artes, Ciências Biológicas, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Inglesa, Língua Portuguesa, Matemática, Química ou Sociologia.
As inscrições para o concurso serão realizadas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, a partir das 10h do dia 15 de julho e seguem até às 23h do dia 16 de agosto. O último dia para pagamento da inscrição, no valor de R$ 100, será dia 17 de agosto.
Tem direito à isenção do pagamento da inscrição o candidato que pertença à família inscrita no CadÚnico, do Governo Federal, cuja renda familiar mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo, ou que seja doador de sangue. A solicitação da isenção deve ser requerida também via internet.
As provas objetiva e discursiva (redação) serão realizadas dia 26 de setembro em Boa Vista e têm caráter eliminatório e classificatório. A prova de títulos, sem previsão ainda, é classificatória.
De acordo com a secretária estadual de Educação, Leila Perussolo, a previsão é que os novos docentes comecem a atuar em sala de aula no início do ano letivo de 2022. Ela reforçou ainda que a concorrência do concurso é por área/componente curricular e por município, levando em consideração o número de vagas necessárias nas escolas daquele município.
Sobre o quantitativo de vagas ofertadas, Leila explicou que está dentro do permitido pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da Educação.