O novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai começar a circular no Brasil a partir de 1° de junho de 2022. O documento será emitido para quem precisar de segunda via, aos recém habilitados e para quem renovar a CNH. Não haverá necessidade de troca imediata para o novo padrão.
Detalhes sobre a nova CNH constam na resolução nº 886 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada em 13 de dezembro. O documento poderá ser expedido em meios físico, digital ou ambos, e a escolha ficará a critério do condutor.
De acordo com a nova legislação, a Carteira Digital de Trânsito (CDT) tem exatamente a mesma validade da CNH impressa. Ou seja, ao instalar o aplicativo no celular, o condutor fica isento da necessidade de ter consigo o documento de papel.
Com predominância das cores verde e amarelo, a nova CNH trará uma tabela para identificar os tipos de veículos que o motorista está apto a conduzir. A primeira coluna terá a categoria da CNH, seguida por uma imagem do automóvel e a indicação se o detentor do documento está habilitado para dirigir aquele tipo de veículo.
Uma outra novidade será a inclusão da letra “P”, para indicar que o condutor tem permissão para dirigir, ou “D” para apontar que o motorista tem CNH definitiva. O documento também mostrará se o condutor utiliza a CNH para o exercício de atividade remunerada e terá um campo para constar as restrições médicas.
A nova CNH manterá o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017. O código vai armazenar todas as informações do documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do motorista.
Desde abril do ano passado, a CNH tem validade de 10 anos para condutores entre 18 e 49 anos. A partir dos 50 anos até os 70, o prazo diminui para 5 anos. Após os 70 anos, é necessário realizar a renovação a cada 3 anos.
Resumo das novidades e mudanças da CNH:
1 – A CNH terá mudanças no desenho. O novo modelo deve passar a valer em 1 º de junho de 2022, assim, substituindo a CNH que temos hoje. Porém, a substituição não será obrigatória e será automática para novas habilitações ou renovações a partir da data mencionada.
2 – Outra alteração é que a CNH passará a ser emitida em papel ou apenas de forma digital, ou seja, ficará à escolha do motorista, a partir de 2022.
3 – Além disso, a CNH em 2022 irá acompanhar uma tabela ilustrativa dos veículos que o condutor poderá dirigir.
4 – A CNH 2022 trará a nacionalidade e cidade de origem do condutor. Além disso, trará a identificação do documento em línguas estrangeiras (por exemplo, em inglês e francês) na parte superior do documento.
5 – A nova versão do documento ainda passará a seguir o padrão internacional, conforme cita o artigo 3º da resolução do Contran:
“A Permissão Para Dirigir (PPD) e a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) apresentarão o mesmo modelo da CNH. Mas, no caso da PPD, o documento terá a letã “P”. Enquanto isso, a CNH definitiva conterá a letra “D”. Já a permissão para a ACC poderá ser simultânea à PPD para a categoria “B” e a validade será de um ano.”
6 – O documento passará a ter mudanças na cor, como os tons verde e amarelo.
