Personagem fundamental no pleito eleitoral, o mesário – seja voluntário ou convocado – recebe alguns benefícios, dentre eles a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos estaduais em Roraima. Neste ano, mais de 5 mil mesários devem atuar nas Eleições Gerais nos 15 municípios roraimenses.
A Lei Estadual 1.561/2021 garante a isenção pelo período de dois anos, a contar da data de atuação a serviço da Justiça Eleitoral e é válida para eleitores que prestaram serviços de organização, execução e apuração de eleições, plebiscitos ou referendos, na condição de presidente de mesa, primeiro e segundo mesários, secretários e suplentes; membro, escrutinador e auxiliar de juízo; coordenador de seção eleitoral; e designado para auxiliar os trabalhos da Justiça Eleitoral, inclusive aqueles destinados à preparação e montagem dos locais de votação.
“Além disso, o trabalho como mesário é usado como critério de desempate em concursos da Justiça Eleitoral e rende ao trabalhador folgas sem prejuízo da remuneração”, explicou o presidente da Comissão de Treinamento de Mesários do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, Randerson Aguiar, durante o programa Bate-Papo Eleitoral, veiculado na Rádio Universitária.
Para o mesário universitário, a atuação como mesário durante as eleições garante horas de atividades complementares, sendo 30 horas no primeiro turno ou 40 horas, em caso de segundo turno. As instituições parceiras são Universidades Federal e Estadual de Roraima, Claretiano, Estácio, Unama, Cathedral e Iedi.
Quem pode ser mesário?
Eleitoras e eleitores maiores de 18 anos, em situação regular com a Justiça Eleitoral podem ser mesários, com exceção de:
- eleitores menores de 18 anos;
- candidatos e respectivos parentes, ainda que por afinidade, até o segundo grau (irmãos, cunhados, filhos, pais, genros, noras, sogros, netos, avós), inclusive, e cônjuge;
- integrantes de diretórios de partido político ou federação de partidos que exerçam função executiva;
- autoridades e agentes policiais, bem como funcionários que exercem cargos de confiança do Poder Executivo; e
- os que trabalham na Justiça Eleitoral.
“O mesário é a pessoa que lida diretamente com o eleitor e com as dificuldades no dia da Eleição. Ele passa por uma capacitação, em que aprende a usar a urna, a tratar o eleitor”, comentou Randerson Aguiar.
O eleitor interessado em ser mesário voluntário pode se inscrever no cartório eleitoral mais próximo, na página Canal do Mesário, da Justiça Eleitoral, ou pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android.
Para se cadastrar, é necessário informar o número do título ou do CPF, o nome completo, a data de nascimento e os nomes dos pais. Feito isso, o interessado poderá ser nomeado a participar das eleições como mesário voluntário pelo juiz eleitoral responsável.
