Em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 20 de janeiro, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência de desassistência à população Yanonami. Nísia Trindade integra a comitiva do presidente Lula, que visitará as instalações da Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami neste sábado (21).
Na portaria, foi estabelecido o Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública. Compete ao COE Yanomami, sob gestão da Secretaria de Saúde Indígena:
- planejar, organizar, coordenar e controlar as medidas a serem empregadas durante a ESPIN;
- articular-se com os gestores estaduais e municipais do SUS, órgãos e entidades do Poder Público;
- encaminhar à ministra da Saúde relatórios técnicos sobre a ESPIN e as ações administrativas em curso;
- divulgar à população informações relativas à ESPIN; e
- propor o acionamento de equipes de saúde, incluindo a contratação temporária de profissionais, contratação de serviços necessários para a atuação na ESPIN, aquisição e requisição de bens e o encerramento da ESPIN.
Ações emergenciais
Em entrevista à CNN, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, disse que cerca de 715 indígenas yanomami encontram-se na Casai “numa situação total de desnutrição”. “Tem uma Força Nacional do SUS, que já foi enviada pelo Ministério da Saúde. E a equipe detectou essa situação de calamidade. Mandou as fotos para o presidente, que acionou os ministros e ministras para que a gente possa fazer a reabilitação desses povos”, afirmou.
A decretação de Emergência em Saúde, segundo Guajajara, vai garantir a agilidade na contratação de horas de voo e destinação de aeronaves para a distribuição de alimentos e medicamentos para as comunidades. “Nesse sábado, começa o atendimento em Boa Vista, com a instalação de tendas na Aeronáutica e, em seguida, será construído um hospital de campanha para fazer esse atendimento”, comentou. A estrutura do hospital de campanha será transferida do Rio de Janeiro para Boa Vista.
