Depois da visita a Roraima neste sábado (21) do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanhado de comitiva ministerial, o governo federal deve adotar uma série de medidas relacionadas à emergência em saúde pública de importância nacional (Espin) decretada pelos registros de desnutrição e aumento da malária entre as populações indígenas na Terra Yanomami.
Ainda na noite de sábado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou que vai determinar abertura de inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais na região em que vive o povo Yanomami. Dino acompanhou Lula durante a visita em Roraima.
O MJSP afirmou que a Polícia Federal vai ficar responsável, a partir de segunda-feira (23), pela investigação determinada para apurar as responsabilidades e punir os culpados. “Vamos fazer isso em relação aos sofrimentos criminosos impostos aos Yanomami. Há fortes indícios de crime de genocídio, que será apurado pela PF”, declarou o ministro.
Assista na íntegra a coletiva dada por Lula e ministros de Estado em visita a Roraima sobre crise sanitária Yanomami:
Emergência sanitária
Com o decreto da Espin, Lula informou ainda na coletiva em Roraima que o Executivo federal vai aumentar os tamanhos das pistas de pouso na terra Yanomami, de forma que aviões de grande porte pousem nessas localidades e chegue o atendimento médico necessário às etnias que estão sofrendo com a desnutrição, malária e outras doenças. Além do próprio povo Yanomami, também vivem indígenas do subgrupo Sanöma e da etnia Ye’kuana na região.
Também de forma emergencial, foi anunciado que serão distribuídas 5 mil cestas básicas para a população indígena e enviadas 200 latas de suplemento alimentar para crianças.
O Ministério dos Povos Indígenas divulgou que 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região em 2022, e as vítimas foram crianças entre um a 4 anos. As causas da morte são, na maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia.
A pasta estima que ao menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome. Além disso, em 2022 foram confirmados 11.530 casos de malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, distribuídos entre 37 Polos Base. As faixas etárias mais afetadas estão entre os maiores de 50 anos, seguidas pela faixas de 18 a 49 anos e de 5 a 11 anos.
“Precisamos responsabilizar o governo anterior por ter permitido que essa situação se agravasse com o povo Yanomami ao ponto da gente chegar aqui e encontrar adultos com peso de criança, e crianças em uma situação de pele e osso”, afirmou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou na coletiva que o governo federal deve melhorar as más condições da Casa de Saúde Indígena (Casai-Y) Yanomami, que qualificou como uma “herança ruim” da gestão Bolsonaro.
A Força [Nacional] do SUS começará a vir a partir de segunda-feira com profissionais médicos e enfermeiros para esse atendimento de emergência, mas sabemos que temos que melhorar a saúde onde as populações onde os povos indígenas moram nas suas comunidades. Então esse vai ser toda a linha que nós vamos usar”, disse.
Serão 13 profissionais enviados para fazer a operação de um hospital de campanha em Roraima, que deve ser montado sexta-feira (27).
Garimpo ilegal
Durante a coletiva, Lula afirmou que não poderia adiantar quais medidas serão feitas para a retirada de garimpeiros ilegais da Terra Indígena Yanomami. Ele também não determinou qualquer prazo para que elas aconteçam.
“O que eu posso dizer é que não vai existir mais garimpo ilegal e eu sei da dificuldade de tirar o garimpo ilegal. Já se tentou tirar outras vezes e eles voltam, mas nós vamos tirar. Lamentavelmente, eu não posso dizer até quando [isso vai continuar], o que eu posso dizer é que nós vamos tirar”, declarou.
Direitos humanos
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), comandado pelo ministro Silvio Almeida, anunciou que vai atuar junto aos Yanomani a partir de três projetos. O primeiro será o diagnóstico das violações de direitos.
“Determinarei ao ouvidor nacional dos Direitos Humanos que vá a Roraima para que sejam relatadas as violações a fim de que as autoridades nacionais e internacionais possam tomar as providências cabíveis”, adiantou Almeida, por meio de nota oficial do ministério.
O segundo eixo será no auxílio na formação dos integrantes do sistema de garantia de direitos, composto pelos conselhos tutelares, entidades garantidoras de direitos, organizações sociais e servidores públicos da área social. O terceiro será pela formação de promotores indígenas de direitos humanos.
