Setenta e nove pessoas foram denunciadas à Justiça Federal, no primeiro semestre deste ano, pela prática de crimes associados à mineração ilegal na Terra Indígena Yanomami. O número consta em balanço divulgado pelo Ministério Público Federal em Roraima.
De acordo com o levantamento realizado pelo órgão, de 1o de janeiro a 30 de junho, foram ajuizadas 44 denúncias na Justiça Federal em Roraima. Esse número é quase igual ao do ano passado inteiro, quando 46 denúncias foram encaminhadas à Justiça, com 106 denunciados, e já é superior às acusações do período compreendido de 2017 a 2021.
Os acusados respondem pela prática de crimes associados ao garimpo ilegal, como executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização e produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal. As penas variam de seis meses a cinco anos de prisão, além de multa. Em determinados casos, os denunciados também podem responder por outras infrações, como formação de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As denúncias do MPF se referem a investigações instauradas em vários momentos, no âmbito de inúmeros procedimentos que buscam a responsabilização dos envolvidos pela prática ilegal de garimpo no território Yanomami. Outras investigações seguem em curso e novas denúncias serão ajuizadas futuramente.
