Com objetivo de fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação da Amazônia (OTCA) e definir uma posição em comum pelos países em desenvolvimento que detêm reservas florestais, a Cúpula da Amazônia acontece nos próximos dias 8 e 9 de agosto em Belém (PA).
“Obviamente, os temas amazônicos não podem ser resolvidos apenas por um país. Desde os anos 1970, quando se negociou o tratado, se reconheceu que é necessário haver articulação entre os oito países que detêm o bioma [Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela]. Quero destacar a articulação regional, estamos tratando que os países se coordenem, se articulem e reforcem sua soberania pelos temas relativos à Amazônia”, afirmou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe no Ministério das Relações Exteriores.
A Amazônia tem 6,3 milhões de quilômetros quadrados, abarcando a maior bacia hidrográfica do mundo (24 mil quilômetros de hidrovias) e que se encontra situada sobre aquele que pode ser o maior aquífero do planeta, estimado em 4 milhões de km², além de abrigar 10% de toda a biodiversidade do mundo. Desse patrimônio, cerca de 60% se encontra em território brasileiro.
Ampliar as discussões
A cúpula da próxima semana será a quarta reunião dos presidentes dos países signatários do tratado, a primeira desde 2009, mas a ideia é ampliar o alcance das discussões. Além dos oito países, foram convidados o Congo, a República Democrática do Congo e a Indonésia (países com florestas tropicais), São Vicente e Granadinas (país que ocupa a presidência da CELAC), a França (pela Guiana Francesa), a Alemanha e a Noruega (principais doadores do Fundo Amazônia), além do presidente da COP28 e de representantes de bancos de fomento, como IBGE, BID, NBD (Banco dos Brics), entre outros.
Segundo a embaixadora Gisela Padovan, o governo brasileiro elaborou uma proposta de minuta para uma declaração conjunta com os demais países, após ouvir diversos ministérios, especialmente os envolvidos nas questões amazônicas. Agora, esse documento, que será conhecido como Declaração de Belém, está em análise pelos demais participantes da OTCA.
Na véspera da Cúpula, no dia 7, haverá uma reunião entre os ministros das Relações Exteriores e do Meio Ambiente dos oito países amazônicos. No dia 8, acontece a Cúpula propriamente dita, com os presidentes e representantes dessas nações. Na quarta-feira, dia 9, ocorre a reunião ampliada, com os países e organismos convidados. Por fim, no dia 10 haverá uma reunião organizada pelo IBGE com as diversas entidades de financiamento que estarão presentes na cúpula.
