Parar o desmatamento, prevenir a degradação florestal e investir em novas infraestruturas conectadas às demandas da população amazônida são algumas das principais medidas para combater o agravamento de crises sociais e ambientais na Amazônia. É o que apontam pesquisadores brasileiros e estrangeiros que compõem o Painel Científico para a Amazônia (SPA, na sigla em inglês) em cinco policy briefs.
Os documentos com recomendações a tomadores de decisão foram divulgados durante a 28ª Conferência das Partes realizada pela Organização das Nações Unidas, a COP28, nos Emirados Árabes Unidos. Os cientistas alertam que as mudanças no clima e no uso do solo reduzem a resiliência de regiões centrais e periféricas da Amazônia, aumentando o risco de o bioma chegar a um ponto de não retorno.
Além de frear as emissões, investir em programa de armazenamento de carbono e priorizar as soluções locais e sustentáveis nos projetos de desenvolvimento regional, os especialistas mencionam outros dois eixos de prioridades: coibir ilegalidades, sobretudo a apropriação de terras públicas florestadas, e assegurar a recuperação das reservas de madeira, investindo em alternativas como o manejo florestal de base comunitária, que pode garantir renda e direito legal à terra para a população local.
Os documentos mencionam a importância de ações como a regeneração natural e o reflorestamento em grande escala. Medidas políticas de valorização dos arranjos locais da Amazônia também são citadas, como a governança voltada ao fortalecimento de órgãos ambientais e indígenas, assim como de lideranças de povos e comunidades tradicionais da região.
Em relação à infraestrutura, os pesquisadores recomendam priorizar o transporte com baixa emissão de carbono, principalmente barcos e pequenos aviões elétricos. Também é importante evitar a dependência do transporte por rodovias, visto que a construção de novas estradas pode estimular o desmatamento e a degradação florestal.
Todos os projetos devem considerar as diferentes realidades da Amazônia, avalia Ana Carolina Fiorini, pesquisadora vinculada à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e uma das autoras do policy brief sobre o tema. “A infraestrutura deve ser planejada e implementada por e pelos amazônidas”, diz a cientista.
Já as soluções energéticas devem ser baseadas em recursos renováveis e evitar grandes projetos como barragens, que geram conflitos socioambientais. “Soluções energéticas para as comunidades que não têm acesso à eletricidade, por exemplo, devem ser descentralizadas de pequena escala com fontes renováveis locais, como o uso da solar fotovoltaica ou de resíduos locais”, explica Fiorini. A pesquisadora acrescenta: “A Amazônia já sente o efeito das mudanças climáticas, então toda infraestrutura deve ser pensada para ser resiliente a essas mudanças, além de ser adaptada para a variação sazonal da região”.
O investimento em saneamento básico em toda a região amazônica é outra medida fundamental para preservar a saúde das populações humanas e a biota aquática, cita o documento. “Características e necessidades específicas de cada comunidade devem ser levadas em consideração, e a população local deve ser empoderada para participar do desenvolvimento de novos projetos”, frisam os pesquisadores.
