A nível nacional, 2024 terá 18 datas comemorativas, sendo oito pontos facultativos e dez feriados. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana, de acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
Confira a lista de feriados nacionais:
1º de janeiro: Confraternização Universal – segunda-feira;
29 de março: Paixão de Cristo – sexta-feira;
21 de abril: Tiradentes – domingo;
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho – quarta-feira;
7 de setembro: Independência do Brasil – sábado;
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida – sábado;
2 de novembro: Finados – sábado;
15 de novembro: Proclamação da República – sexta-feira;
20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra – quarta-feira; e
25 de dezembro: Natal – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro: Carnaval – segunda-feira;
13 de fevereiro: Carnaval – terça-feira;
14 de fevereiro: Quarta-Feira de Cinzas (até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio: Corpus Christi – quinta-feira;
31 de maio: sexta-feira;
28 de outubro: Dia do Servidor Público federal – segunda-feira;
24 de dezembro: véspera do Natal (após as 14 horas) – terça-feira; e
31 de dezembro: véspera do Ano Novo (após as 14 horas) – terça-feira.
Economia
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) calcula que os feriados em dias úteis favorecem alguns setores da economia, como o turismo, mas geram prejuízos ao comércio, devido à queda no nível de atividade e elevação dos custos de operação, por exemplo, com o pagamento de horas extras aos trabalhadores.
A entidade estima que, com mais dias úteis, em 2024, as perdas do comércio com os feriados serão um pouco menores, na comparação com 2023. O cálculo médio da CNC é de que cada feriado em dias úteis tenha gerado o prejuízo de R$ 3,22 bilhões ao varejo nacional, em 2023.
Com base nisto, no próximo ano, o prejuízo do setor por conta de feriados nacionais deverá ser de R$ 27,92 bilhões, 4% menor do que em 2023, quando o prejuízo fechará o ano em R$ 28,99 bilhões, projeta a CNC.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, defende o equilíbrio: “Nossos segmentos ligados ao turismo se beneficiam desse calendário, o que é muito positivo. Mas segmentos econômicos como o varejo registram perdas com lojas fechadas e menor movimentação de público, por exemplo. A validade desse levantamento é dar luz sobre o cenário e orientar as melhores decisões”.
