Os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação. A consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.
Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, de 26 de março a 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais, abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
A estimativa do Ministério da Educação é que o Pé-de-Meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, ao longo dos três anos do ensino médio, até R$ 9.200. Valor condicionado ao cumprimento dos requisitos: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal. Daí a necessidade de acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação. Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
Aprovados
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como parcelas de matrícula, calendário de pagamento, identificação de competência da parcela e valor, informações bancárias onde a parcela foi depositada. Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução.
No aplicativo, o estudante poderá consultar informações como registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC, canais de atendimento do programa, informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).