Ministério das Cidades muda regras do Minha Casa Minha Vida para moradores da região Norte

O Ministério das Cidades aumentou o desconto para as famílias de baixa renda da região Norte adquirirem a casa própria, por meio do programa Minha Casa Minha Vida. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e amplia os descontos para facilitar a aquisição da casa própria, por meio de financiamento, por famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem na região.

A intenção, com essa nova regra, é estimular a oferta de unidades habitacionais no Norte e ampliar a capacidade de as famílias de acessarem o crédito. A região Norte abriga cerca de 8,5% da população do país e responde por 10,3% do déficit habitacional das pessoas que ganham acima de um salário-mínimo. No entanto, historicamente, a região apresenta um desempenho muito baixo na execução dos programas habitacionais do FGTS.

Com a nova Instrução Normativa, o Governo Federal está ampliando os valores dos descontos concedidos para as famílias das faixas 1 e 2 com renda até R$ 4,4 mil. Esta medida resultará na redução ou supressão do pagamento da entrada exigida nas operações de crédito ou na redução das prestações devidas. A expectativa é que isso contribua para alavancar as contratações nas grandes e nas pequenas cidades da região Norte.

Os descontos aumentarão de 8% a 33% nos municípios maiores e de maior hierarquia urbana, como metrópoles, capitais estaduais, capitais regionais e seus arranjos populacionais. Esses municípios geralmente apresentam melhores condições de acesso e logística na região. A facilitação das condições de financiamento poderá gerar mais interesse de empresas de construção civil, ampliando a oferta de unidades habitacionais. Já as famílias que vivem nos municípios menores também serão beneficiadas com a medida. Os descontos nesses locais serão majorados de 15% a 18%.

Por exemplo, uma família, que não vive em uma capital, com renda mensal bruta de R$ 1.980 e deseja adquirir um imóvel de R$ 170 mil, terá o desconto ampliado de R$ 39,7 mil para R$ 46,9 mil. Nesse caso, além de não precisar desembolsar nenhum valor referente à entrada, terá o valor financiado e, consequentemente, o valor das parcelas do financiamento, reduzidos. As condições de acesso dessa família estarão mais próximas das condições de acesso de uma família que reside na capital.