16 partidos não elegeram deputados federais, nem obtiveram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho
Renovação da bancada roraimense na Câmara dos Deputados é de 75%
Das oito vagas ao cargo de deputado federal, apenas dois candidatos foram reeleitos
Senado aprova a lei que altera Fundeb e texto volta à Câmara
Texto adia para 2024 a definição de novos índices para ratear o fundo quanto a valores anuais por aluno
Em reunião, governadores defendem harmonia e diálogo entre chefes dos Três Poderes
Governadores sugeriram a criação de um “fundo público ambiental”
Projeto de Lei fixa penas para crimes de venda de atestado médico relacionado à covid-19
Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão
Câmara propõe fundo de R$ 14,5 bilhões no combate à pandemia nos estados
Preocupação de governadores é que, mesmo que a vacinação avance, o SUS deve seguir sob pressão
Projeto prevê até 4 anos de prisão para quem furar fila da vacina contra covid-19
Punição também valerá para agente público que deixar de comunicar irregularidades na ordem de aplicação da vacina
Senado aprova Carteira digital de Vacinação; PL vai à Câmara
Cartão digital substituirá o cartão de vacinação físico
Câmara aprova aumento da validade da CNH para dez anos; Texto vai à sanção
Se sancionada, lei entre em vigor depois de 180 dias
Câmara aprova projeto que prevê ações para prevenir covid-19 entre indígenas
Estão previstas medidas como a oferta de testes rápidos, medicamentos e cestas básicas; e o controle de acesso às terras indígenas para evitar a propagação da doença