Em encontro com lideranças indígenas da etnia Waimiri-Atroari, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que os índios sejam previamente consultados e ouvidos sobre a construção da linha de transmissão energética entre Manaus e Boa Vista, o Linhão de Tucuruí.
Para Raquel Dodge, o pedido dos indígenas para serem consultados é legítimo e será encaminhado pelo Ministério Público Federal às autoridades competentes. O MPF no Amazonas estuda, desde o início de março, medidas para evitar que o Linhão de Tucuruí seja feito às pressas.
O objetivo do MPF, segundo Dodge, é garantir que o protocolo de consulta aos Waimiri-Atroari seja respeitado pelo Governo Federal e pelos empreiteiros. “Os índios não são adversários do desenvolvimento do Brasil”, ressaltou. A PGR lembra que a consulta prévia a respeito de obras que impactem as terras indígenas é uma determinação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil.
“Nós não somos contra a obra. Só queremos estudar com o governo a melhor forma de o linhão ser construído. Nosso objetivo é o diálogo. Também pedimos paciência para que não haja outro ataque”, afirmou Tuwadja Joanico Waimiri, um dos representantes da comunidade no encontro com membros do MPF.
O ataque citado por Tuwadja ocorreu à época das obras da BR-174, que também passa pela terra Waimiri-Atroari e foi construída durante o regime militar. À época da construção, na década de 1970, houve um massacre da etnia. A população da comunidade, que era de cerca de 3 mil indígenas antes da rodovia, chegou a 374 pessoas em 1986. Atualmente, ainda sem a presença de não-índios, o povo conta com 2.109 índios. “Somos um povo que quase foi extinto”, pontuou Tuwadja.
Os indígenas lembram que a obra vai durar pelo menos três anos. “O problema não será resolvido nos próximos dias”, ressaltou Marcelo Ewepe Atroari. Para o líder indígena, o diálogo é a melhor saída para que não haja atrasos na conclusão do projeto.
Segurança nacional
Em fevereiro, o Conselho de Defesa Nacional, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, definiu que a linha de transmissão é uma alternativa energética estratégica para a soberania e defesa nacional. Para o governo, essa definição autoriza que a obra seja realizada “independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas ou à Funai”.
O Ministério Público Federal, por outro lado, avalia que o que ocorre é justamente o contrário. “Por se tratar de uma obra de segurança nacional, o governo deve ter ainda mais cuidado, respeitar o protocolo das comunidades e ouvir os envolvidos no empreendimento”, destacou o coordenador da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, subprocurador-geral da República Antônio Carlos Bigonha.
Os índios defendem, por exemplo, que o traçado da linha seja revisto para contornar áreas consideradas sagradas de sua terra.
