Alunos das escolas estaduais em Amajari, Caroebe, Normandia e em comunidades indígenas ainda não sabem quando o ano letivo 2019 irá começar. Nas escolas indígenas, ainda está em andamento o processo seletivo para contratação de docentes, com inscrições previstas para esta semana. Ainda assim, a Secretaria estadual de Educação e Desporto (Seed) garante que cumprirá o que determina a legislação vigente, atendendo os 200 dias letivos e as 800 horas/aulas.
Em 20 escolas de 11 municípios, o ano letivo será iniciado nesta terça-feira, dia 9, com dois meses de atraso. Em Bonfim, as aulas iniciam na próxima semana. O Governo do Estado garante que as escolas do interior serão devidamente abastecidas com os produtos para o preparo da merenda escolar. Merendeiras foram contratadas por meio de processo seletivo para trabalhar nas escolas.
O Governo alega que o fato de a Seed ter sido alvo de operações da Polícia Federal no final do ano passado, que investigam irregularidades na aplicação de recursos públicos em contratos de transporte e merenda escolar, comprometeu o andamento das ações em 2019.
Outro empecilho que atrasou o início das aulas foi a falta de professores. Sem poder renovar o contrato dos professores seletivados e sem tempo hábil para organizar um concurso público, a saída foi negociar a realização de um último processo seletivo e garantir, com a apresentação de um cronograma, a organização de um concurso ainda para este ano.
“A falta de planejamento e organização da gestão anterior, principalmente no que diz respeito a atos administrativos e trâmites processuais que não foram respeitados, prejudicou o andamento das ações este ano. Estamos trabalhando para sanar todas as questões e oferecer uma educação de qualidade, com transparência e com a devida aplicação dos recursos”, pontuou a secretária de Educação e Desporto, Leila Perussolo.
A secretária reforçou ainda que o acompanhamento e fiscalização por parte da sociedade são fundamentais dentro do processo da gestão pública. “Contamos também com o apoio e a fiscalização de todos, pais, professores e comunidade em geral. Desta forma, garantiremos a correta aplicação dos recursos públicos”.
Transporte escolar
Em relação ao transporte escolar, a Secretaria de Educação está aferindo todas as rotas em todos os municípios do Estado, por meio da metodologia de georreferenciamento, a fim de garantir a real oferta do serviço ao estudante. Foi aberto processo para contratação do serviço em caráter emergencial para atendimento imediato dos estudantes, que foi suspenso por decisão da Justiça.
Após análise, a Procuradoria Geral do Estado recomendou a anulação do processo emergencial, o que foi acatado pela Seed. No momento, a pasta trabalha em novo procedimento licitatório. Segundo dados do Censo Escolar, em todo o Estado, 9.909 alunos dependem do serviço de transporte escolar.
