Darwin José Rondon Zambrano chegou há 15 dias em Boa Vista, acompanhado da esposa e dos cinco filhos. A mais velha, Danielis, de oito anos, tem Síndrome de Down. O mais novo tem cinco meses. A família, composta por sete pessoas, mora de maneira improvisada atrás da Rodoviária Internacional de Boa Vista, onde a Operação Acolhida dispõe de barracas para acolher os mil venezuelanos que vivem nas ruas da cidade.
Por volta das cinco horas da tarde, o portão que dá acesso às tendas é aberto. A correria para pegar o melhor lugar e demarcar território é grande. Alguns possuem barracas, outros as recebem dos militares. Há também quem durma em papelões, evitando o contato direto com o chão batido. Cedo da manhã, tudo é recolhido e os venezuelanos voltam para a rua.
O migrante com nome de cientista sabe que a situação não é a ideal. Ainda mais com cinco filhos para criar. E tenta uma vaga no Abrigo Rondon, que tem uma estrutura melhor para receber famílias. Darwin não descarta participar do processo de interiorização. “Vou para onde for melhor para a minha família”.
São crianças como Danielis e os irmãos o alvo de uma ação da Divisão de Proteção da Vara da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Roraima, que tem o objetivo de garantir os direitos e a segurança das crianças e dos adolescentes venezuelanos que vivem em situação de rua em Boa Vista.
Desde o início da semana, técnicos do Tribunal de Justiça estão fazendo o levantamento da situação das crianças e dos adolescentes e verificando se existe situação de risco. “Constatamos se estão desacompanhadas e quais as ações que precisam ser tomadas para inserir essas crianças em abrigos ou em outras ações sociais”, explicou a técnica judiciária Marta Santos.
Os relatórios serão transformados em processos judiciais, em que serão adotadas as atitudes cabíveis a cada caso, como inclusão na escola, regularização de documentação civil e de guarda, cadastro no programa Bolsa Família ou encaminhamento para atendimento médico-hospitalar. “Nós conversamos com os pais, explicamos o nosso trabalho, que a princípio é verificar a situação de vulnerabilidade. Explico que será transformado em processo e que, posteriormente, entraremos em contato para tentar sanar o que porventura houver para ser sanado”.
Como a maioria das crianças e adolescentes em situação de rua está localizada nas proximidades da Rodoviária, o trabalho iniciou por lá. Cerca de 50 atendimentos são feitos por dia. “Pretendemos entrar com as ações o mais rápido possível e que os procedimentos necessários também sejam agilizados”, reforçou Marta.
Os técnicos do Tribunal de Justiça também orientam os pais sobre a não utilização de crianças para a mendicância ou para o trabalho infantil, conforme prevê a lei brasileira.
