Não chega a um quinto o número de empresas roraimenses beneficiadas pela política tributária vigente na área que compreende a Zona Franca de Manaus, que é diferenciada do restante do país. Empresas instaladas nos estados de Roraima, Amazonas, Rondônia, Acre e Amapá podem se cadastrar na Suframa para receber benefícios locacionais, que minimizam os custos amazônicos.
Dados da Suframa apontam que cerca de 2.500 empresas de Roraima estão cadastradas, o equivalente a pouco mais de 17% das aproximadamente 14.500 empresas ativas no Estado até 31 de dezembro de 2018, segundo estatística da Junta Comercial. Neste número, não estão inclusos os microempreendedores individuais (MEI), que também podem se cadastrar na Suframa.
O coordenador regional da Suframa em Roraima, Jandirocy Teixeira, atribui o pequeno número de empresas cadastradas à falta de informação. “Estamos procurando levar esse conhecimento, através de parcerias com algumas instituições, como Sebrae, Federações do Comércio e da Indústria e Câmara dos Dirigentes Lojistas. Queremos alcançar um número expressivo de pessoas”.
Em visita a Boa Vista nesta semana, o superintendente da Suframa, Alfredo Menezes, reforça a importância do diálogo com entidades de classe, para constatar se os investidores da região têm conhecimento dos benefícios de instalar suas empresas em uma área suframada, gozando de todos os benefícios e incentivos que a Suframa oferece.
“O que temos mapeado é que muitos investidores colocam os seus negócios aqui na cidade, mas não têm a amplitude dos benefícios, não procuram a Suframa para verificar os incentivos que estão à disposição deles. Tanto os antigos como os futuros. Não tenho dúvida que a nossa região é rica de incentivos e que isso é um diferencial para o restante do país”.
A partir do momento que o empresário entende como funciona o sistema da Suframa, frisa Jandirocy Teixeira, ele vai ter embasamento para decidir se adere ou não à Zona Franca. “A gente percebe que muitos [empresários] ainda têm receio de fazer um cadastro junto à Suframa porque pensam que é algo que vai dar muito trabalho. Mas, se a empresa estiver ok, não tem por que não ter o cadastro e a falta de informação leva a essa dúvida”.
Incentivos
Os principais incentivos são na área tributária, com a redução e até isenção de impostos. “Cada segmento tem a sua especificidade. O fato é que a Suframa é um catalisador de negócios e que atua diretamente em prol do desenvolvimento regional. Em função das peculiaridades da região, o empresário tem que ter incentivos que garantam a floresta de pé. Sempre digo que se o agro vai bem no centro-oeste é porque a floresta tá de pé e isso contribui significativamente para o desenvolvimento da nossa região”, disse Alfredo Menezes.
No âmbito federal, as empresas que aderem à Zona Franca têm redução de até 88% do Imposto de Importação, sobre insumos destinados à industrialização; isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); redução de 75% do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica; e isenção da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins nas operações internas na Zona Franca de Manaus.
“Toda empresa pode ter o benefício fiscal da Suframa, tanto no segmento do comércio, como da indústria e do serviço. O MEI [microempreendedor individual] também pode ter cadastro na Suframa, usufruir dos incentivos fiscais e alguns imaginam que não podem”, explicou Jandirocy Teixeira.
O cadastro na Suframa é on-line e a documentação deve ser anexada no momento do cadastro. Após o pagamento da taxa, é feita a avaliação da empresa pelos técnicos da autarquia. “A demanda aqui em Roraima está em dia. Então se o empresário faz o cadastro na segunda, provavelmente na sexta-feira, a análise estará concluída. Salvo, se houver alguma pendência”.
