Os deputados federais que integram a Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a tratar da Crise na Venezuela viajarão a Cúcuta, na fronteira Colômbia-Venezuela, para verificar como os dois países estão agindo em relação à crise migratória venezuelana.
A viagem – anteriormente prevista para 11 e 12 de julho – foi remarcada para os dias 29 e 30 de agosto em virtude das votações previstas para o plenário da Câmara nesta semana. O anúncio da nova data foi feito pelo coordenador da Comissão Externa, deputado Nicoletti (PSL/RR), durante reunião deliberativa ordinária em que apresentou relatório preliminar ao colegiado.
A realização de visita técnica à Colômbia foi requerida pelo próprio Nicoletti e aprovada em reunião realizada no dia 12 de junho. No requerimento, o parlamentar justifica que Cúcuta foi fortemente atingida pela migração venezuelana com o fechamento da fronteira pela Venezuela em 23 de fevereiro deste ano, semelhante ao que ocorreu em Pacaraima.
Para o deputado, importa verificar como os dois países estão enfrentando a crise, “especialmente no tocante à entrada ilegal dos imigrantes e do consequente aumento da criminalidade e da prostituição”, com o intuito de buscar soluções eficientes e duradouras para o enfrentamento das questões provenientes da crise.
Em abril deste ano, cinco membros da Comissão Externa realizaram visita técnica em Roraima para acompanhar os impactos da crise migratória no Estado e anunciaram a destinação de emendas parlamentes ao Estado.
A Comissão Externa é composta pelos deputados Nicoletti, Eduardo Bolsonaro (PSL/SP), Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), Delegado Pablo (PSL/AM), Delegado Waldir (PSL/GO), General Girão (PSL/RN), José Medeiros (PODE/MT) e Roberto Pessoa (PSDB/CE).
Dados assustadores, diz Nicoletti
O coordenador da Comissão Externa apresentou relatório preliminar ao colegiado, com dados colhidos pelo órgão técnico até o momento. Aprovado por unanimidade, o documento expõe um panorama da situação no Estado e algumas recomendações para sanar demandas em áreas críticas, como saúde, educação e segurança pública. “São dados assustadores”, classificou Nicoletti.
Na área da saúde, o acentuado crescimento populacional decorrente da imigração acarretou aumento – desproporcionalmente elevado, por se tratar de população em situação socioeconômica muito desfavorável – na demanda dos serviços de saúde municipais e estaduais.
Na segurança pública, observou-se um aumento significativo dos casos de furto, roubo e lesão corporal praticados por venezuelanos em Roraima, tendo o número de homicídios permanecido relativamente estável. Esse crescimento, cita o relator, refletiu-se também no sistema prisional do Estado.
Ele destacou o alerta do Governo de Roraima para o estreitamento dos laços entre criminosos brasileiros e venezuelanos, o que pode favorecer o crime transnacional, em particular o tráfico de armas e de drogas.
Por fim, na educação, houve aumento significativo de matrículas de venezuelanos, sobretudo nas escolas de educação básica. Em Pacaraima, observa o relator, as salas de aula estão superlotadas.
Os dados do relatório foram fornecidos pelo Governo de Roraima, Prefeitura de Pacaraima e Ministérios da Economia, da Educação, da Defesa, da Saúde e da Justiça e Segurança Pública. A Prefeitura de Boa Vista não apresentou respostas ao requerimento até a data da elaboração do relatório preliminar.
O próximo passo será a apresentação do relatório ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) com o objetivo de cobrar maior aporte de recursos e ações federais voltados para Roraima e municípios atingidos pela crise migratória.
