Quem nunca se estressou pelo menos uma vez na vida com ligação de telemarketing? Pois a partir desta terça, 16, consumidores que não querem receber essas chamadas de empresas de telefonia e TV por assinatura podem se cadastrar na lista nacional Não me Perturbe.
A medida é uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os clientes incluídos na lista não poderão receber ligações de telemarketing de empresas para a venda de serviços como pacotes de telefonia, acesso à internet e TV paga.
Quem não quiser receber a chamada pode incluir o nome no site da iniciativa.
No site, o cliente incluirá o número no cadastro nacional e pode escolher a operadora e tipo de serviço que não quer receber ligações comerciais. Para isso, precisa informar nome completo, CPF e e-mail para criar login e senha de acesso.
A quantidade de queixas recebidas é alta no Brasil: em 2018, a Anatel recebeu 27 mil reclamações, 17% a mais do que em 2017, que registrou 23,1 mil.
A lista será única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/NET, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo, que também deverão criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar o seu desejo de não receber ligações.
Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, ele pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões.
Outras medidas
Outra decisão da Anatel é que essas empresas não poderão mais efetuar ligações telefônicas com o objetivo de oferecer seus pacotes ou serviços de telecomunicações para os consumidores que registrarem o número na lista nacional a ser criada.
A agência determinou ainda que as áreas técnicas estudem medidas para combater as power dialings, ligações mudas realizadas por robôs.
As companhias vão ter de abrir canais para que seus clientes possam solicitar a inclusão no grupo, que passará a não poder mais receber ligações com ofertas de serviços de telecomunicações. Assim, na prática, as empresas ficam impedidas de oferecer seus produtos e serviços utilizando o telemarketing.