O vereador de Boa Vista Vavá do Thianguá (PSD) estuda propor um toque de recolher aos imigrantes venezuelanos que estiverem na rua, em atitude suspeita, depois das 22 horas. A fiscalização ficaria a cargo dos órgãos de Segurança Pública.
O toque de recolher ainda é uma proposta, que deve ser discutida em audiência pública na volta do recesso parlamentar na Câmara Municipal, previsto para a próxima semana. “Tem tantas pessoas reclamando, pedindo socorro. Estamos conversando com o nosso jurídico, com a Câmara. Quero propor, na volta do recesso, fazer uma audiência pública com os órgãos de Segurança Pública”.
Exército, Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil e Guarda Municipal serão convidadas a participar do debate, assim como parlamentares federais. “A gente tá fazendo essa proposta para mobilizar, conversar, tentar tomar uma solução porque daqui a uns dias a gente que tá tomando toque de recolher, sem poder sair de casa. A gente vê muita reclamação de brasileiro que não está trabalhando porque o venezuelano cobra mais barato. Só vejo gente reclamando e cadê as autoridades competentes?”, questionou.
O vereador reforçou que o toque de recolher às 22 horas seria apenas para venezuelanos. “A gente sabe que tem muito venezuelano que trabalha, mas tem que comprovar, ter declaração que trabalha naquele período. Depois das dez da noite tá fazendo o que na rua? Tá querendo fazer algo de errado, né?”.
Questionado sobre o que aconteceria com as pessoas que dormem nas ruas, Vavá disse que pretende conversar com o Exército, que coordena a Operação Acolhida, e ver uma solução. “Podem criar mais abrigos, ver algo que a gente possa mandar mais venezuelanos [para outros estados], frear [a entrada de imigrantes]. Por que não fazem abrigos fora da cidade, um campo de concentração até eles serem mandados para outros lugares?”.
Em reunião com vereadores que integram a Comissão Temporária Especial para dialogar junto ao Governo Federal sobre soluções viáveis para o enfrentamento da crise migratória diagnosticada no município, a coordenação da Operação Acolhida afirmou que não há previsão da criação de novos abrigos e que estima um esvaziamento natural desses locais.
Preconceito? Inconstitucional?
O parlamentar municipal disse que não vê a proposta como preconceituosa ou xenofóbica. “Antigamente, lá na Venezuela, a gente não podia sair de noite, depois das dez [da noite]. Se não tivesse identificado, ia preso. Não é a maneira correta, mas a gente tá tentando amenizar, tirar da rua aqueles que estão querendo só bandidagem, porque quem realmente quer fazer o bem não vai ficar na rua depois das dez, pedindo dinheiro”.
Vavá frisou que o toque de recolher não vai ser uma solução, mas amenizaria a situação de rua. “Eles iam ficar meio que intimidados em saber que ali ia ter uma ronda, que iam ser recolhido. Ia dar uma amenizada nas ruas. Não tô sendo xenofóbico, mas quem quer trabalhar vai trabalhar. É que nem brasileiro: tem uns que querem trabalhar, tem outros que não querem”.
Sobre a constitucionalidade de um futuro Projeto de Lei que estabeleça o toque de recolher específico para venezuelanos, o vereador disse que quer tratar do assunto com bastante cuidado para não infringir nenhuma lei nem a Constituição. “Por isso que fazer a audiência pública e ver como a gente poderia tratar isso. Hoje a gente tem a Guarda Municipal mais bem armada do Brasil, apesar de não ter contingente suficiente. Mas faz uma escala, com a Guarda, a PM, o próprio Exército que já anda na rua, ver o que seria mais viável para todos”.
