Executada pelas polícias Militar e Civil de Roraima, a Operação Hórus efetuou, em três dias de atuação, a condução de 21 estrangeiros em situação irregular no Brasil para serem apresentados à Polícia Federal, órgão que deve proceder com o trâmite de deportação dos imigrantes.
A ação, deflagrada no dia 22 de fevereiro, foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública, é resultado de um acordo firmado entre o Governo de Roraima e o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública).
O foco da Hórus é combater o crime organizado na faixa de fronteira em Pacaraima, município localizado ao norte de Roraima. A operação, de acordo com o governo, é permanente e atua por meio de diversos pontos de bloqueio fixos e móveis nas faixas de fronteiras e divisas estaduais, enfocando a atuação contra as organizações criminosas nacionais e internacionais, através da repressão ao tráfico de drogas e de armas, contrabando, descaminho e crimes ambientais.
Além das conduções, na madrugada de quinta-feira (25), em Pacaraima, os agentes de segurança prenderam seis infratores e cinco veículos em que transportavam passageiros irregularmente. Eram imigrantes, que teriam entrado em território brasileiro de forma ilegal, conforme o comandante geral da Polícia Militar de Roraima, coronel Francisco Xavier. Ele frisou ainda sobre o descumprimento do decreto estadual que proíbe o trânsito de coletivos entre municípios.
“Os seis infratores foram presos pelo crime de Promoção de Imigração Ilegal, artigo 232-A do Código Penal, e os 21 imigrantes foram encaminhados para deportação, que é feita após a apresentação dos infratores e imigrantes ilegais na Delegacia da Polícia Federal em Pacaraima”, detalhou.
Estão sendo realizadas rondas ostensivas motorizadas com ações subsidiadas pelo levantamento de informações relevantes realizadas pelo Departamento de Inteligência e Informação da PM.
Deportações no Brasil crescem 5.708%
Em 2020, o Brasil deportou 2.901 pessoas. Esse valor é 5.708% maior quando comparado aos 36 casos de deportações registrados em 2019, segundo a Polícia Federal.
De acordo com o órgão, o aumento é resultado das portarias que impediram a entrada de estrangeiros no país por causa da pandemia de covid-19. Apenas no ano passado, cerca de 30 portarias foram criadas somente com esse objetivo.
A maioria dessas entradas foram registradas nas chamadas “fronteiras secas”, como são conhecidas aquelas que possuem entrada no país por via terrestre —como é o caso da faixa entre Brasil e Venezuela. As deportações começaram a aumentar em abril, mas em dezembro atingiu o pico: foram negadas 368 solicitações de permanência no país.
O processo de deportação é a devolução compulsória de um cidadão ao seu país de origem, quando este tenta entrar, entra ou permanece em território estrangeiro sem permissão.
