A partir de agora, magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça de Roraima – gestantes ou adotantes – poderão optar pelo regime de teletrabalho, total ou parcial, até o primeiro ano de vida dos filhos. Essa é uma das iniciativas anunciadas pelo Judiciário roraimense voltadas ao incremento da parentalidade responsável e atenção à Primeira Infância.
Conforme a Resolução Nº 49/2021, o Tribunal de Justiça fomentará a realização de ações e programas multidisciplinares voltados à promoção da paternidade e maternidade responsáveis, estimulando o desenvolvimento integral da criança.
Dentre as ações, estão atividades centradas na criança, focadas na família e baseadas na comunidade, com o intuito de favorecer a formação e a consolidação de vínculos afetivos e estimular o desenvolvimento integral na Primeira Infância (crianças de até seis anos). As ações para o desenvolvimento da parentalidade responsável priorizarão magistradas e servidoras gestantes e mães de crianças na Primeiríssima Infância (crianças de até três anos).
Teletrabalho
Instituído em maio de 2019 pelo Tribunal de Justiça de Roraima, o teletrabalho permite a flexibilização da jornada de trabalho, dentro do horário de expediente. Aos servidores em regime de teletrabalho, cabe cumprir, no mínimo, a meta de desempenho estabelecida.
Em 2020, por conta da suspensão do atendimento ao público e consequente adoção do teletrabalho, o órgão economizou R$ 623 mil nos primeiros meses da pandemia. Pesquisa realizada com os magistrados e servidores do TJ na época revelou que 75% dos que estavam em teletrabalho desejavam continuar trabalhando remotamente, mesmo após a pandemia.