A população em situação de rua cresceu visivelmente nos últimos anos em Boa Vista, e os números confirmam isso. Se, em 2012, cinco pessoas eram registradas como moradoras de rua na capital, nove anos depois o número saltou para quase duas mil.
Os dados são do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua (OBPopRua), desenvolvido pelo Programa Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais, a partir da análise do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), principal base administrativa de informações sobre a população em situação de rua. E é possível que o número obtido no estudo seja bem inferior ao real, considerando que há um déficit de pessoas com acesso ao cadastro.
Segundo o OBPopRua/POLOS-UFMG, 93% das pessoas em situação de rua no Brasil se encontram em extrema pobreza e pobreza, condições agravadas pelo aumento da desigualdade social, da precarização de moradias e da falta de políticas públicas estruturantes de habitação, além da fragilização dos vínculos familiares e comunitários.
Essa pode ser a situação de migrantes e refugiados venezuelanos e de indígenas, que vivem em praças e feiras da cidade, o que motivou o Comitê Nacional Pop Rua Jud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça, a fazer uma visita técnica ao Estado de 1º a 3 de março.
O objetivo da visita é mobilizar a rede de atuação do sistema de justiça e parceiros e articular medidas urgentes relacionadas à promoção da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, além de realizar reuniões com órgãos do Poder Público local para o desenvolvimento de uma rede interinstitucional e saídas a campo para identificar as reais necessidades dessa população.
A força-tarefa será coordenada pelo conselheiro do CNJ Mário Maia. Segundo ele, a expectativa é preencher lacunas da população em situação de rua para que possa ter moradia adequada, acesso à justiça e à cidadania. “Essa população cresceu muito nos últimos anos em todo o país, sobretudo no período pós-pandemia. Além disso, percebemos clara mudança no perfil dos integrantes desses grupos. Atualmente boa parte é oriunda de núcleos familiares regulares, sem grandes complicadores”, alertou.
O conselheiro tem realizado reuniões interinstitucionais sobre a política em diversos estados, especialmente com a finalidade de impulsionar a criação dos comitês regionais, para a promoção das ações em rede no local. Em Roraima, o comitê local deverá ser criado, envolvendo os tribunais locais, além das Defensorias Públicas estadual e da União, do Ministério Público (estadual e federal), e ainda com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Polícia Federal.
Com informações do CNJ.
