Decisões do magistrado geraram impacto nos cofres públicos em ações na área de saúde, sobretudo durante a pandemia
CNJ incentiva audiências por videoconferência para evitar propagação da covid em presídios
Tribunais de Justiça devem analisar o contexto local para aplicar medidas
Farmácias aderem à campanha de combate à violência doméstica
A mobilização, coordenada pelo CNJ e AMB, está sendo realizada por meio de tribunais de todo o país, em parceria com conselhos e sindicatos de farmácias
Escritório Social atenderá egressos do sistema prisional
Iniciativa oferece equipe multidisciplinar encarregada de criar um plano de socialização individualizada
CNJ acompanhará interiorização para combater trabalho escravo
“É uma questão, sobretudo, humanitária”, disse conselheiro do CNJ
CNJ e CNMP criam observatório para dar resposta célere a catástrofes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criaram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão. A medida visa conferir celeridade nas respostas do sistema…