O combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo à escravidão de adultos e crianças venezuelanas que ingressam no Brasil pela fronteira de Roraima foi tema de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o conselheiro Luciano Frota, coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (FONTET), o encontro definiu que o grupo atuará para viabilizar o processo de interiorização dos imigrantes. “Nosso objetivo é somar esforços para tentar reduzir a barbárie social que está acontecendo devido ao grande fluxo de imigrantes venezuelanos para o Brasil”.
Na visão do conselheiro, os imigrantes precisam ser acolhidos e tratados como seres humanos. “Eles precisam ser inseridos na sociedade como todos os brasileiros. É uma questão, sobretudo, humanitária e precisamos agir para evitar o quadro de barbárie social que pode acontecer”, declarou.
Recentemente, o CNJ inseriu a crise migratória da Venezuela entre os temas prioritários do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão. Trata-se de um grupo de trabalho implementado em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para acompanhamento de grande relevância para o sistema de Justiça.
Segundo o conselheiro, enquanto o Observatório atua em um espectro mais amplo, o grupo que ele lidera tem foco específico no combate a ilícitos como o trabalho análogo à escravidão, tráfico de pessoas e de crianças. “As ações são coordenadas e se somam para a construção de soluções dos problemas”, afirmou.
Para Luciano Frota, “se a interiorização não for bem acompanhada e se não tiver um fluxo de acolhimento no destino dos imigrantes, a situação de vulnerabilidade dessas pessoas pode se agravar. A fragilidade do imigrante é que tem servido de insumo para ações criminosas como o tráfico de pessoas e o trabalho análogo ao de escravo, além do trabalho infantil”.
O grupo volta a se reunir em setembro para definir ações especificas nas localidades onde ocorreram acolhimentos.
