Um novo estudo do Banco Mundial e da Agência da ONU para Refugiados (Acnur) destacou os desafios enfrentados por pessoas refugiadas e migrantes da Venezuela forçadas a deixar seu país e que tentam reconstruir suas vidas no Brasil. Estima-se que cerca de 260 mil venezuelanos vivem atualmente no Brasil após deixaram seu país devido à uma crise social, política e econômica.
Apesar do marco legal favorável no Brasil, muitos deles enfrentam obstáculos para acessar serviços sociais, o mercado de trabalho formal e o sistema educacional. Estas barreiras estão relacionadas ao idioma, dificuldades em validar documentos escolares e em confirmar capacidades profissionais.
Desvantagem na escola
Tanto as crianças quanto os adolescentes em idade escolar estão em desvantagem se comparados com seus pares brasileiros. De acordo com o censo educacional de 2020, apenas 37.700 (ou 45%) das crianças venezuelanas estavam matriculadas em escolas – comparadas com mais de 85% de crianças e adolescentes brasileiros.
Mesmo quando conseguem se matricular, as crianças e adolescentes venezuelanos geralmente frequentam escolas mais cheias e são alocadas em níveis mais baixos. A falta de professores que falam espanhol é outro grande obstáculo ao sucesso delas nas salas de aula.
“Inclusão e integração em um país estrangeiro são um processo de longo prazo que requer uma abordagem verdadeiramente holística, e também compromisso e recursos para serem efetivas”, afirmou Nikolas Pirane, economista associado ao Acnur que trabalhou no estudo.
O Acnur estimula a implementação de políticas públicas que respondam às dificuldades que refugiados e migrantes venezuelanos enfrentam, como facilitar o processo de validação de diplomas e a verificação de capacidades, ampliar o treinamento em idiomas para profissionais e professores do sistema de educação, assim como ampliar a capacidade das escolas – especialmente na região norte do País.
Menos empregos para adultos
Embora tenham níveis de educação similares, os venezuelanos são 64% menos propensos a serem empregados que seus anfitriões brasileiros. De acordo com o estudo, apenas 12% da população venezuelana economicamente ativa no Brasil têm empregos no mercado de trabalho formal.
Refugiados e migrantes da Venezuela que estão formalmente empregados tendem a ser mais jovens e a ter completado o ensino médio. Entretanto, geralmente trabalham por mais horas, recebem menores salários e têm menos acesso aos sistemas de seguridade trabalhista que os nacionais brasileiros.
Independentemente do status legal no País, os não-brasileiros têm acesso à assistência social, inclusive durante a pandemia do novo coronavírus. O número de refugiados e migrantes da Venezuela acessando ajuda financeira por meio de programas sociais aumentou três vezes desde o início da pandemia.
Atualmente, 18% dos venezuelanos recebem este tipo de apoio. Entretanto, esta população é 30% menos provável de ser registrada para receber este tipo de apoio. Aqueles que recebem ajuda financeira têm níveis de educação e de qualificação profissional mais altos que os beneficiários nacionais.
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