“Você não pode ficar aqui”. Essas foram as primeiras palavras em português que Frank** aprendeu quando chegou a Roraima em janeiro desse ano. Ele e a esposa Adriannys, na época grávida de oito meses, arriscaram a vida ao atravessarem a pé a fronteira terrestre Venezuela-Brasil pelas trochas, como são denominadas as rotas clandestinas, em uma área semimontanhosa que separa os dois países.
O salário de professor na Venezuela – algo como dez reais por mês – era insuficiente para Frank sustentar a família, que decidiu migrar para a Colômbia em 2019. Ele acreditava que seria mais fácil conseguir um trabalho e revalidar o diploma, o que não ocorreu. De volta ao país natal, o casal arrumou novamente a pouca bagagem e partiu em busca do desconhecido.
Com a fronteira fechada desde março de 2020, quando a pandemia do novo coronavírus foi declarada e o Brasil decidiu impedir a entrada de estrangeiros, com a justificativa de prevenção e redução de riscos à saúde, a alternativa que Adriannys e Frank tinham era caminhar a pé por horas, correndo o risco de serem flagrados, presos e até deportados. “Não tínhamos dinheiro para pagar o coiote. Precisávamos de R$ 800, uma cifra relativamente alta. Negociei com o coiote, entreguei meu relógio e meu sapato”, recorda o professor.
A negociação foi suficiente para chegar ao lado brasileiro da fronteira. A partir dali, a caminhada continuou. “Quando caminhei, não sabia para onde ia. Só sabia que era um lugar chamado Boa Vista. Chorei. Nunca imaginei que fosse passar por isso na minha vida”, conta Frank. “Eu me sentia como uma criminosa, uma fugitiva que poderia ser capturada a qualquer momento”, acrescenta Adriannys.
Nas comunidades indígenas de Pacaraima onde pararam, os dois receberam ajuda de algumas pessoas: um casal cedeu um colchão inflável com furinhos, que vazou todo o ar na madrugada; e um senhor, também venezuelano, ofereceu o quarto e dividiu o pouco de comida que tinha.
“Eu tinha 95% de vontade de voltar para a Venezuela. Era um domingo. Foi o primeiro dia que amanheci no Brasil. Deus me deu mais um dia de vida. Quantas pessoas hoje não podem abrir os olhos? Levantei e disse ‘vamos embora, meu amor’. Recolhi o colchão e agradeci”
Os R$ 200 que a família de Adriannys mandou foram fundamentais para a compra das passagens de táxi até a capital roraimense. Em Boa Vista, o corpo dela cobrou a fatura pelo excesso de esforço físico feito durante a longa caminhada, mas nada grave. Passado o susto e ainda sem a regularização migratória, suspensa naquela época em razão da portaria de fechamento de fronteira, o casal foi para o Posto de Recepção e Apoio da Operação Acolhida, instalado nas proximidades da Rodoviária Internacional da cidade.
Naquela época, outras centenas de famílias venezuelanas estavam na mesma situação, dormindo em barracas de campanha e recebendo alimentação a partir de doações. Criou-se então uma estratégia, liderada pela Agência da ONU para Refugiados (Acnur) e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM), para identificar as pessoas hipervulneráveis, como famílias com crianças, pessoas com problemas de saúde ou sob grave ameaça física.
Essas famílias, incluindo a de Adriannys e Frank, foram encaminhadas para os abrigos da Operação Acolhida, uma força-tarefa humanitária coordenada pelo Governo brasileiro com o apoio de organismos internacionais e entidades da sociedade civil. “Na rodoviária, dormimos em uma barraca, sem colchão, e era melhor segurar a necessidade fisiológica do que usar o banheiro. Um mês depois, fomos para o Abrigo Pricumã. Já havia uma cama, podíamos tomar banho a hora que quiséssemos, podíamos usar um banheiro digno”, relata Frank.
Dois dias depois, Adriannys sentiu as dores do parto e deu à luz uma menina no Hospital Materno-Infantil Nossa Senhora de Nazareth. De janeiro a maio desse ano, 4.066 partos foram realizados na única maternidade pública de Boa Vista, sendo 824 de mulheres venezuelanas. “Minha esposa entrou com dores, fez exercícios, sentiu as contrações… Todo o processo do parto foi uma experiência única. Ela estava andando quando a bebê nasceu, eu me abaixei e recebi minha filha em minhas mãos. Ainda não sabíamos se era Victoria ou Victorio”, conta o pai.
Mesmo abrigada nas instalações da Operação Acolhida, a família continuava em situação irregular no Brasil. Frank sequer conseguiu registrar a filha no cartório, o que só aconteceu depois de muita insistência. Com o registro de nascimento da pequena brasileira em mãos, Adriannys foi regularizada, mas Frank não.
O documento permitiu que mãe e bebê fossem interiorizadas, atuação da Operação Acolhida que facilita o transporte voluntário de refugiados e migrantes venezuelanos para outros estados, e reencontrassem a mãe e a filha mais velha de Adriannys no Rio Grande do Sul. “O processo me dói, claro. Quando eu voltarei a vê-las? Não sei. Algum dia? Sim, Deus vai permitir. Enquanto isso, estou fazendo cursos de capacitação e quero voltar a ser professor”. Esse era o desejo de Frank no dia que se despediu no aeroporto da esposa e da filha, que comemorava o segundo mês de vida.
O sonho de estar junto da família novamente logo se tornou realidade e, em dois meses, Frank conseguiu a regularização migratória, podendo ser interiorizado com a garantia de uma vaga de emprego com carteira assinada. “Eu não teria saído da Venezuela se não fosse por causa da minha filha. A Venezuela é o nosso país, onde está a nossa vida, nossos amigos, nossas histórias… O Brasil é um país de oportunidades e eu agradeço por toda a ajuda que recebi aqui, onde minha filha terá um futuro melhor”.
Na mesma semana, o Governo brasileiro editou nova portaria, permitindo a execução de medidas de assistência emergencial para acolhimento e regularização migratória a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária, especificamente vindas da Venezuela.
Violações pelo meio do caminho
O longo caminho percorrido pelos pais de Victoria em busca de melhores condições de vida em plena pandemia foi repleto de obstáculos. Alguns físicos, outros sociais. Trecho do 1o Informe Defensorial: Relatório de monitoramento dos direitos humanos de pessoas migrantes e refugiadas em RR, da Defensoria Pública da União, retrata essa situação:
“A pandemia de covid-19 não apenas agravou a situação de vulnerabilidade dos migrantes venezuelanos no Brasil, mas, sobretudo, descortinou violações que vão além do vírus, como os diversos problemas estruturais, e já existentes, relacionados ao acesso a direitos de pessoas imigrantes indocumentadas, o direito dos povos indígenas não-brasileiros e à resposta humanitária dada ao fluxo venezuelano. Além de expor situações já existentes, a pandemia de covid-19 marcou um grave retrocesso nos avanços alcançados pela Lei de Migração, ao criar a figura da ‘deportação imediata’ e determinar a ‘inabilitação de pedido de refúgio’, com nítido caráter discriminatório para o tratamento dos não-brasileiros advindos da República Bolivariana da Venezuela”
João Chaves, defensor público federal e coordenador do Grupo de Trabalho de Migrações, Apatridia e Refúgio da DPU, considera inefetivas as portarias de fechamento de fronteira, uma vez que restringem a entrada de pessoas por via terrestre, mas permitem por via aérea. “Além da previsão absolutamente ilegal de deportação imediata na fronteira, de não considerar o direito da criança e do adolescente ser acolhido no Brasil, algo previsto pela Lei de Migração, é uma medida pouco inteligente porque o fechamento de fronteiras não impediu a circulação de pessoas e permitiu uma migração irregular muito grande, gerando um verdadeiro bolsão de pessoas em situação irregular, sem documentos, mas vivendo no Brasil”.
Para a diretora de programas da Conectas Direitos Humanos, Camila Asano, deixar pessoas em situação migratória irregular é fomentar um espaço onde elas serão colocadas à margem da sociedade e ficarão ainda mais vulneráveis. “Essas pessoas ficam invisíveis aos olhos da proteção social. Se a criança não existe à luz das estatísticas, é muito difícil conseguir protegê-la”.
A opinião é compartilhada, em parte, pelo coordenador operacional da Operação Acolhida, general Antônio Manoel de Barros. “Se ele [migrante] não está regularizado, é como se não existisse para o Estado brasileiro. Seus direitos e obrigações vão se perdendo. Porém, temos que trabalhar dentro da legalidade e da legitimidade do caráter humanitário da operação”, afirmou durante coletiva de imprensa sobre a flexibilização da fronteira.
Sob várias perspectivas, diz Camila, a regularização migratória é benéfica: na lógica da Segurança Pública, é melhor que se tenha acesso às informações dos migrantes; pelo viés financeiro, pessoas regularizadas podem investir, abrir pequenos negócios, buscar linhas de crédito e aquecer a economia; para as políticas públicas, é importante ter acesso ao número de pessoas para que o gestor possa conduzir as medidas de curto, médio e longo prazo.
Quanto à situação de crianças, lembra o defensor público, o problema se potencializa porque na Venezuela não são emitidas cédulas de identidade para crianças abaixo de nove anos. “O que vemos é a entrada muito grande de crianças, acompanhadas ou não, que não têm documentos com fotos e simplesmente não são contadas, ou seja, não estão nos mapeamentos, não são monitoradas pelas estruturas do Brasil de proteção à infância. Com isso, abre-se a porta para o aumento do tráfico infantil, de desnutrição, de problemas de saúde e de evasão escolar”, exemplifica.
O defensor acredita que o fundamental seria colocar a criança em primeiro lugar, pondo o aspecto da infância no centro das atenções. “Infelizmente não é o que ocorre. Seguimos batalhando para que as crianças tenham prioridade, que se garanta o direito de qualquer criança entrar no Brasil. (…) Superada essa fase crítica da pandemia, vai ser muito importante discutir esse tema, dar atenção real à toda a infância”.
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*Esta reportagem recebeu apoio do programa “Early Childhood Reporting Fellowship: Desigualdade e Covid-19 no Brasil, Venezuela e Colômbia”, do Dart Center for Journalism and Trauma, da Columbia University
**Os nomes foram alterados a pedido dos entrevistados
